Uma nova guerra dos medicamentos?
 
Produção da China e Índia ameaça oligopólio que controla indústria farmacêutica. Países ricos querem evitar que cancro e diabetes sejam tratados pelo direito internacional como epidemias, o que permitiria quebrar as patentes e vender medicamentos poderosos a custo mais baixo. Por Daniela Frabasile, Outras Palavras
 
Os direitos humanos têm de ocupar um papel central, nas políticas de patentes.

Marcada em 2011 pela abertura do debate sobre o reconhecimento do Estado Palestiniano, a Assembleia Geral das Nações Unidas deste ano foi precedida, como de costume, por uma série de encontros menos cercados de glamour e holofotes. Um destes eventos, a reunião de alto nível da ONU sobre doenças crónicas não transmissíveis, apareceu nos média brasileiros apenas devido a um discurso da presidente Dilma Roussef – que defendeu a quebra das patentes farmacêuticas. Apesar de pouco visível, o encontro é parte de um processo de decisões internacionais que pode decidir o futuro de centenas de milhões de pessoas e sacudir uma das indústrias mais ricas e poderosas do mundo: a de medicamentos.

A possível reviravolta está a ser armada há alguns anos. Laboratórios chineses e indianos, que já são responsáveis por boa parte dos remédios consumidos no mundo, deram um passo adiante: estão prestes a dominar os processos tecnológicos que permitem produzir drogas mais sofisticadas. São remédios de última geração e grande potência, fundamentais para tratar doenças como certos tipos de cancro e diabetes. Para disputar o mercado da saúde, os novos produtores anunciam que reduzirão dramaticamente os preços hoje vigentes – o que permitiria que os fármacos chegassem a um público hoje sem acesso a eles. As empresas que dominam a produção mundial (localizadas na América do Norte e Europa) resistem. A sua arma principal não é industrial, mas jurídica. Elas querem evitar que cancro e diabetes sejam tratados pelo direito internacional como epidemias, o que permitiria quebrar patentes e colocaria chineses e indianos em condições de oferecer produtos a governos e consumidores finais em todo o mundo.

O controlo que poucas empresas transnacionais exercem sobre a produção de medicamentos apoia-se em dois pilares. O primeiro é tecnológico. As doze maiores empresas da área farmacêutica e de biotecnologia mantiveram, durante décadas, uma clara dianteira sobre todas as demais. Estão todas situadas nos Estados Unidos (Johnson, Pfizer, Abbott, Merck, Eli-Lilly e Bristol-Meyers-Squibb), Suíça (Roche e Novartis), França (Sanofi), Reino Unido (GlaxoSmithKline e Astra) ou Alemanha (Bayer Farmacêutica). Facturam anualmente entre 18 e 60 mil milhões de dólares. Afirmam investir em pesquisa e desenvolvimento algo entre 2,5 e 9,5 mil milhões de dólares ao ano.

O segundo pilar é simbólico. Envolve leis, marcas, publicidade, imagem. Até o final da década de 1970, quase nenhum país admitia patentes sobre medicamentos. Criada em 1993, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem, entre os seus acordos básicos, o TRIPS (Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, na sigla em inglês). Ele obriga os 153 países-membros a proteger a “propriedade intelectual” dos laboratórios por no mínimo vinte anos. Uma vez patenteado por uma empresa, um medicamento não pode ser produzido por nenhuma outra, durante este período. Genéricos são proibidos. A exclusividade permite impor preços leoninos.

Ela esbarra, porém, num obstáculo: em todo o mundo, as sociedades reivindicam, com cada vez mais força, o acesso aos remédios mais sofisticados, muitas vezes necessários para garantir a sua vida. Os Estados, principalmente os mais empobrecidos, têm dificuldades para arcar com os custos desta reivindicação. Um exemplo eloquente: desde o início dos anos 1980, o Brasil assegura, a todos os portadores do vírus HIV, o cocktail de drogas necessário para evitar ou controlar os efeitos da Sida. Dezenas de nações africanas, onde a epidemia da doença é muito mais aguda, não são capazes de assegurar o mesmo direito.

Desde 2001, surgiu uma brecha para amenizar o problema. Por meio de uma resolução hoje conhecida como “Declaração de Doha”, a OMC flexibilizou as patentes farmacêuticas. Os países-membros têm o direito de quebrá-las, por decisão dos seus governos. Só podem fazê-lo, contudo, sob certas condições. Segundo o texto do documento, sempre que for necessário “assegurar o acesso de todos aos medicamentos”. De acordo com uma jurisprudência construída a partir de 2003, porém, tal faculdade só abrangeria situações de emergência nacional ou epidemias de doenças transmissíveis. Mais uma vez, o exemplo mais concreto é o da Sida. O próprio Brasil serviu-se algumas vezes da Declaração de Doha para quebrar as patentes de alguns dos fármacos que compõem o cocktail, ou para pressionar as corporações que as detêm a reduzir drasticamente os preço praticados.

Embora provoque cerca de 2 milhões de mortes ao ano, 11 mil no Brasil, a Sida incide sobre uma parcela relativamente reduzida da população mundial. Muito mais presentes são doenças como o cancro, a diabetes, as patologias cardíacas. Há muito, a indústria farmacêutica volta-se para elas. Tem alcançado progressos notáveis no seu tratamento. Obtém lucros astronômicos. A Roche, por exemplo, factura 19 mil milhões de dólares por ano – metade das suas vendas – graças ao Rituxan, Avastin e Herceptin, todos para tratamentos do cancro. As vendas crescem mais rápido nos países emergentes, onde as sociedades têm alcançado novas conquistas no acesso aos medicamentos. Após decisões judiciais, o México passou a despender 120 milhões de dólares anuais com o Herceptim, capaz de combater cancros de mama em estágio avançado, ou que resistem a outras drogas.

Oriente médico

Um elemento essencial deste cenário começou a mudar, há alguns anos, conforme conta um artigo recente do repórter Gardiner Harris, no New York Times. Laboratórios chineses e indianos parecem ter-se capacitado para entrar no mercado das drogas mais sofisticadas. Não são principiantes. Já produzem, segundo o jornal, cerca de 80% dos ingredientes activos das drogas consumidas no mundo. O que parecem estar a desenvolver agora é a tecnologia necessária para sintetizar os medicamentos mais potentes e caros.

Além de sacudir o mercado farmacêutico mundial, este possível passo adiante pode revolucionar o acesso das populações a medicamentos necessários para salvar dezenas de milhões de vidas. As indústrias de remédios chinesas e indianas produzem e vendem muito mais barato que as suas congéneres norte-americanas e europeias. Seja por motivos estratégicos (atender a políticas de saúde dos seus governos, dos quais são muito dependentes), ou por estratégias de negócio (conquistar fatias do mercado mundial hoje em poder das companhias líderes), elas têm derrubado as cotações. Há uma década, o presidente da Cipla, a gigante farmacêutica indiana, deixou atónitos e incrédulos os especialistas do sector ao anunciar que rebaixaria o preço do cocktail anti-Sida a 1 dólar por dia. Hoje, a Cipla cobra, pelas drogas, 0,20 cêntimos de dólar ao dia – o que tornou o tratamento acessível a cerca de 6 milhões de pessoas, na África e Ásia.

Se o que chineses e indianos anunciam for verdadeiro, faltará apenas um obstáculo para mudar o mercado mundial de medicamentos e o acesso das populações à saúde: será preciso ampliar a janela aberta pela OMC em 2001. Ela precisa permitir também que as patentes sejam quebradas por Estados dispostos a assegurar o direito à Saúde também em casos de doenças não transmissíveis – responsáveis por 63% dos óbitos mundiais em 2008 (72% no Brasil).

É esta a batalha travada na reunião da ONU sobre doenças cronicas, da qual a presidente Dilma participou. O encontro não foi conclusivo. Segundo prevê James Love, da ONG Knowledge Ecology International (Kei), num artigo para a Al Jazeera, a disputa deverá ser longa, acirrada e espalhar-se por distintos fóruns e instituições internacionais.

Em defesa das suas corporações, os governos dos Estados Unidos e a União Europeia aferram-se ao Trips e às normas rígidas da OMC. A sua estratégia prevê incluir, nos tratados comerciais firmados com países mais pobres, cláusulas que tornam ainda mais draconiana a protecção da “propriedade intelectual”.

Em contrapartida, um número cada vez maior de organizações da sociedade civil, governos e mesmo empresas do Sul invocará o direito à Saúde, e tentará torná-lo real nos seus espaços nacionais e nos fóruns da ONU. Na Índia, já tramitam pedidos de quebra compulsória das patentes sobre diversos remédios. No Brasil, o discurso de Dilma Rousseff na ONU é encorajador – embora ainda não se tenha desdobrado em factos mais concretos. Mas as manifestações não se limitarão aos BRICS. Ainda em 2009, conta James Love, Bolívia, Bangladesh e Suriname propuseram que a ONU considerasse “formas inteiramente novas” de custear a pesquisa de drogas contra o cancro.

No seu artigo, Love não desconsidera a importância da pesquisa científica, nem de assegurar o seu financiamento. Propõe que se quebre uma relação perversa e antinatural. A inovação tecnológica, diz ele, tem de estar associada à democratização do acesso – nunca opor-se a ela. As políticas de comércio internacional precisam promover os dois objectivos simultaneamente, ao contrário do que ocorre hoje. E, por meio de lutas e pressões sociais, os direitos humanos têm de ocupar um papel central, nas políticas de patentes.

 

"As farmacêuticas bloqueiam medicamentos que curam, porque não são rentáveis"

O Prémio Nobel da Medicina Richard J. Roberts denuncia a forma como funcionam as grandes farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios económicos à saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.
Richard J. Roberts: "É habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores". Foto de Wally Hartshorn

Há poucos dias, foi revelado que as grandes empresas farmacêuticas dos EUA gastam centenas de milhões de dólares por ano em pagamentos a médicos que promovam os seus medicamentos. Para complementar, reproduzimos esta entrevista com o Prémio Nobel Richard J. Roberts, que diz que os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada. Isto, diz Roberts, faz também com que alguns medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados. E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que chega a assemelhar-se ao da máfia.

A investigação pode ser planeada?

Se eu fosse Ministro da Saúde ou o responsável pelas Ciência e Tecnologia, iria procurar pessoas entusiastas com projectos interessantes; dar-lhes-ia dinheiro para que não tivessem de fazer outra coisa que não fosse investigar e deixá-los-ia trabalhar dez anos para que nos pudessem surpreender.

Parece uma boa política.

Acredita-se que, para ir muito longe, temos de apoiar a pesquisa básica, mas se quisermos resultados mais imediatos e lucrativos, devemos apostar na aplicada ...

E não é assim?

Muitas vezes as descobertas mais rentáveis foram feitas a partir de perguntas muito básicas. Assim nasceu a gigantesca e bilionária indústria de biotecnologia dos EUA, para a qual eu trabalho.

Como nasceu?

A biotecnologia surgiu quando pessoas apaixonadas começaram a perguntar-se se poderiam clonar genes e começaram a estudá-los e a tentar purificá-los.

Uma aventura.

Sim, mas ninguém esperava ficar rico com essas questões. Foi difícil conseguir financiamento para investigar as respostas, até que Nixon lançou a guerra contra o cancro em 1971.

Foi cientificamente produtivo?

Permitiu, com uma enorme quantidade de fundos públicos, muita investigação, como a minha, que não trabalha directamente contra o cancro, mas que foi útil para compreender os mecanismos que permitem a vida.

O que descobriu?

Eu e o Phillip Allen Sharp fomos recompensados pela descoberta de introns no DNA eucariótico e o mecanismo de gen splicing (manipulação genética).

Para que serviu?

Essa descoberta ajudou a entender como funciona o DNA e, no entanto, tem apenas uma relação indirecta com o cancro.

Que modelo de investigação lhe parece mais eficaz, o norte-americano ou o europeu?

É óbvio que o dos EUA, em que o capital privado é activo, é muito mais eficiente. Tomemos por exemplo o progresso espectacular da indústria informática, em que o dinheiro privado financia a investigação básica e aplicada. Mas quanto à indústria de saúde... Eu tenho as minhas reservas.

Entendo.

A investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas.

Explique.

A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais ...

Como qualquer outra indústria.

É que não é qualquer outra indústria: nós estamos a falar sobre a nossa saúde e as nossas vidas e as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.

Mas se eles são rentáveis investigarão melhor.

Se só pensar em lucros, deixa de se preocupar com servir os seres humanos.

Por exemplo...

Eu verifiquei a forma como, em alguns casos, os investigadores dependentes de fundos privados descobriram medicamentos muito eficazes que teriam acabado completamente com uma doença ...

E por que pararam de investigar?

Porque as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação.

É uma acusação grave.

Mas é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas. E não tem de fazer mais que seguir a análise financeira da indústria farmacêutica para comprovar o que eu digo.

Há dividendos que matam.

É por isso que lhe dizia que a saúde não pode ser um mercado nem pode ser vista apenas como um meio para ganhar dinheiro. E, por isso, acho que o modelo europeu misto de capitais públicos e privados dificulta esse tipo de abusos.

Um exemplo de tais abusos?

Deixou de se investigar antibióticos por serem demasiado eficazes e curarem completamente. Como não se têm desenvolvido novos antibióticos, os microorganismos infecciosos tornaram-se resistentes e hoje a tuberculose, que foi derrotada na minha infância, está a surgir novamente e, no ano passado, matou um milhão de pessoas.

Não fala sobre o Terceiro Mundo?

Esse é outro capítulo triste: quase não se investigam as doenças do Terceiro Mundo, porque os medicamentos que as combateriam não seriam rentáveis. Mas eu estou a falar sobre o nosso Primeiro Mundo: o medicamento que cura tudo não é rentável e, portanto, não é investigado.

Os políticos não intervêm?

Não tenho ilusões: no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boys sejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos.

Há de tudo.

Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as campanhas deles. O resto são palavras…

18 de Junho, 2011

Publicado originalmente no La Vanguardia. Retirado de Outra Política

 
 
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