MPF: Vale monopoliza ferrovia e piora Rodovia da Morte
 
Por Carolina Oms e Claudio Leal, na Terra Magazine O “monopólio” da estrada de ferro Vitória-Minas, operada pela mineradora Vale, tem sido relacionado como um dos principais fatores para o crescimento da violência na BR-381, em Minas Gerais.
 
Como outras periogosas estradas brasileiras, ela mereceu o carimbo e clichê jornalísticos de “Rodovia da Morte”, por possuir o mais alto índice de acidentes com mortos no Estado. Em 2008, nos seus 316 km de extensão, morreram 121 pessoas, entre 2.522 ocorrências, segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal.
Incluído na ação civil publica ajuizada pela ong Instituto Cidades, o Ministério Público Federal (MG) vai promover uma audiência de conciliação com a Vale e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) – acusada de “omissa” -, para reverter parte do tráfego de cargas pesadas para a ferrovia, que está sob o controle da mineradora desde 1997, através da Concessão do Serviço Público Federal de Transporte de Cargas e Passageiros.
Responsável pelo caso, em Ipatinga (MG), o procurador Edmar Gomes Machado quer que a Vale cumpra sua finalidade social, o que representaria ceder a ferrovia para o transporte de mercadorias de outros grupos – e, assim, aliviar o fluxo de caminhões na BR-381. Diz o Ministério Público: “a Vale transporta majoritariamente apenas seu próprio minério, não disponibilizando, nos municípios, postos de coleta de mercadorias para empresários e a sociedade em geral.”
- Já fizemos um estudo, com engenheiros da Procuradoria, e concluímos, assim como o próprio Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que a rodovia tem um traçado ultrapassado – afirma o procurador Edmar Machado a Terra Magazine. – Essa ferrovia é um bem público. A propriedade privada tem que atender a um fim social. É óbvio que o fim social é da própria natureza da propriedade pública. A gente está tendo um massacre anual aqui na rodovia.
Vale não comenta
Por meio de sua assessoria, a Vale afirma que não se pronuncia sobre processos em andamento. Se as transportadoras de bebidas, botijões de gás e produtos de supermercados tivessem acesso aos trens – exemplifica o procurador -, a rodovia não teria uma sobrecarga e não seria desgastada rapidamente. Machado descreve:
- Toda a carga que vem de São Paulo em direção ao Nordeste passa pela rodovia 381. Aliado a isso, você tem o próprio Vale do Aço, do qual Ipatinga é a principal cidade. Uma região metropolitana com quatro municípios, altamente industrializada por grandes empreendimentos siderúrgicos, papel e celulose. Esse pólo demanda também um grande número de fretes, de minério, de toras de eucalipto, esse tipo de material. Bom, paralela a essa rodovia nós temos uma ferrovia, que é a Vitória-Minas. Ela passa beirando o trecho da rodovia 381, a mais violenta do Brasil. Matou mais de 130 pessoas no ano passado. E esse número é crescente.
O MPF cita um levantamento da ong Instituto Cidades na BR-381: durante três horas de um dia útil, foram contados 540 caminhões no trecho Vale do Aço-Belo Horizonte; desse total, 120 eram próprios para o transporte de minérios. O Ministério Público deseja ainda a expansão do número de linhas de trem para passageiros. Atualmente, há apenas uma viagem diária.
O procurador Edmar Machado considera a situação como “emergencial”. “Se não houver conciliação, acredito que o juiz deva apreciar os pedidos de liminares”, complementa. Em Minas, somente em 2008, foram contabilizados 22.583 acidentes em rodoviais federais, com 1.138 mortos.
 
 
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