O valor da natureza? O Banco Mundial explica
 
Hoje quem polui um rio priva a comunidade do usufruto do recurso, não o repara nem paga os efeitos. Contudo, a solução nunca poderá passar por atribuir o direito de propriedade desse rio. Opiniao | 11 Maio, 2012 - 01:25 | Por Nelson Peralta
 

Nos últimos anos tem-se consolidado o caminho para a comodificação da natureza. Basta atribuir o devido valor económico aos recursos e serviços ecológicos para os proteger e salvar o planeta. A ideia alastra mesmo entre movimentos verdes e associações ambientalistas. Um relatório do Banco Mundial, divulgado esta semana, deixa cair a máscara.

Como funciona? Tomemos o exemplo de uma floresta. É calculado o valor económico do serviço ecológico que presta. Caso esse valor seja superior ao valor de a transformar em móveis, a floresta é mantida. O mesmo se aplica a um rio, a um recife de coral, a uma mina de metais raros, ...

Este sistema tem sido desenhado ao longo dos últimos tempos. Em 2010, como aqui1 dei conta, vários estudos do G8, da UE e mesmo das Nações Unidas apontavam esse caminho. Pouco depois a Comissão Europeia já definia2 que até 2014 iria proceder, com os Estados-Membros, “à cartografia e avaliação do estado dos ecossistemas e seus serviços no seu território nacional” e mais, que até 2020 “avaliarão o valor económico desses serviços e promoverão a integração desses valores em sistemas de contabilidade e comunicação de informações a nível nacional e da UE”.

A ideia está em marcha, mas a apresentação do relatório do Banco Mundial3 faz luz sobre o que está verdadeiramente em causa. Afinal, de que serve atribuir o valor económico à natureza se ninguém puder ser seu proprietário? “Adeterminação de valores às propriedades agrícolas, minérios, rios, oceanos, florestas e biodiversidade, bem como a concessão de direitos de propriedadeoferecerão aos governos, indústria e indivíduos o incentivo suficiente para gerir-los de forma eficiente, inclusiva e sustentável”. A proposta é para “a incorporação do capital natural nas contas nacionais” e a instituição financeira joga já a cartada no próximo mês procurando “compromissos dos países neste sentido na Cimeira Rio+20 das Nações Unidas”. Todas as palavras bonitas ficaram reservadas para o título do relatório: “Crescimento Verde Inclusivo: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

Na apresentação, o Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável foi ainda mais longe. Falando benevolamente sobre como a degradação da natureza potencia e amplifica as catástrofes naturais, abriu um pouquinho mais o véu: os países ricos que apoiam países em desenvolvimento no futuro ficarão certamente relutantes em continuar essa ajuda a quem não protege a natureza. De uma instituição que nas últimas décadas forçou países a implementarem as suas políticas em troca de financiamento, percebe-se bem o aviso...

A ideia assenta no pressuposto liberal de que o livre mercado molda a economia ao interesse coletivo. Se há procura, o produto nasce, a sociedade suprime essa sua necessidade e no processo alguém lucra e por isso continua essa atividade. Neste caso, havendo lucro há preservação. Preparam-se para resolver o problema como o fizeram em relação às emissões de estufa: criar um novo mercado. Reduziu-as? Resolveu o problema? Não, mas enriqueceu muita gente.

Hoje quem polui um rio priva a comunidade do usufruto do recurso, não o repara nem paga os efeitos. Contudo, a solução nunca poderá passar por atribuir o direito de propriedade desse rio, podendo por essa via privar – direta ou indiretamente – a comunidade. E em casos em que o valor monetário do interesse coletivo é inferior ao valor do enriquecimento privado? Já seria legítima essa opção? Em plena crise capitalista, procuram-se novos mercados, novas formas de exploração, a realização de mais-valia à custa do que é de todos. Em particular os países em desenvolvimento, onde se concentram as grandes riquezas naturais, estariam a saque pelas multinacionais do norte. O mundo não precisa de uma reinvenção do colonialismo.

1 http://www.esquerda.net/opiniao/biodiversidade-e-os-neg%C3%B3cios

2 (Our life insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020; COM(2011) 244). http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/2020/comm_2011_244/1_PT_ACT_part1_v2.pdf

3 Crescimento Verde Inclusivo: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável. http://siteresources.worldbank.org/EXTSDNET/Resources/Inclusive_Green_Growth_May_2012.pdf

Nelson Peralta , Biólogo, dirigente do Bloco de Esquerda, na Europa.
 
 
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