Um milhão de assinaturas contra os OGM foi entregue à Comissão Europeia
 
Foi entregue à Comissão Europeia, nesta quinta feira, uma petição com mais de um milhão de assinaturas exigindo uma moratória à licença de cultivo de transgénicos na Europa. A iniciativa foi lançada pela Greenpeace e pelo movimento Avaaz. Durão Barroso recusou receber a petição e delegou no comissário para a saúde.
 
Durão Barros recusou receber a petição- Foto de avaaz.org
Durão Barros recusou receber a petição- Foto de avaaz.org

A petição, além de solicitar uma moratória à licença de cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), pede também “a criação de um organismo científico independente e ético para investigar o impacto das culturas de transgénicos e determinar a sua regulamentação”.

O movimento Avaaz refere que a Comissão Europeia (CE) aprovou, pela primeira vez em 12 anos, a plantação de OGMs, “colocando o lóbi dos produtores de transgénicos acima do interesse público” e salienta também que “60% dos europeus sentem que precisam de mais informações antes de plantar alimentos que podem pôr em risco a sua saúde e o meio ambiente”. O movimento informa que a Iniciativa de Cidadãos Europeus, é um processo formal legal com requisitos que permite que um milhão de cidadãos e cidadãs europeus possam fazer pedidos oficiais directamente à CE.

A petição que, segundo o site do Avaaz, já foi subscrita por mais de 1.220.000 pessoas, foi lançada em Março passado, após a CE ter autorizado a plantação da batata transgénica Amflora do grupo alemão BASF, e pode ser assinada aqui.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apesar de a petição lhe ser dirigida, recusou-se a receber os promotores e o documento, fazendo-se substituir pelo Comissário da Saúde, John Dalli.

Jorgo Riis, director da Greenpeace para a Europa, declarou à comunicação social: “Estou preocupado com as dificuldades que encontrámos para entregar esta iniciativa à Comissão e com o facto de Bruxelas continuar a ser vaga quanto ao que pretende fazer”.

O comissário da saúde disse que a “petição não é viável porque a iniciativa para os cidadãos ainda não está em vigor”, acrescentou “não podemos aceitar nenhuma” petição e rematou: “Aceitámos hoje receber uma petição lançada pela Greenpeace e assinada por um milhão de cidadãos mas não me posso comprometer com o seguimento que lhe será dado”.

Pelo contrário, o eurodeputado alemão Gerald Häfner, responsável pelo dossier no Parlamento Europeu, declarou: “A Comissão Europeia não deve simplesmente receber as assinaturas mas deve tratar este acto de democracia participativa de forma séria”.

Tanto Jorgo Riis, como Alice Jay directora do Avaaz, lamentam a atitude e pensam que a CE pretende matar a iniciativa.

Jorgo Riis a concluir disse à comunicação social: “Esta é a primeira vez que os cidadãos da UE exerceram o seu direito de iniciativa e a Comissão não tem nenhuma razão política para rejeitar esta iniciativa”, e acrescentou que a petição “dá a Barroso a oportunidade para reorientar a sua política em matéria de OGM e espero que feche, finalmente, a porta aos lóbis da indústria química”.

 
 
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