Deputados voltam atrás e aprovam projeto da Defensoria Pública na CCJ
O Instituto Reage Brasil esteve presente na Audiência Pública (foto) de iniciativa do deputado Tadeu Veneri, na Assembléia Legislativa, dia 23 (Ver vídeo), sobre a criação da Defensoria Pública no Paraná. Após o Deputado Durval Amaral ter suspenso a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovaria o Projeto para ir à Plenário, os deputados acabaram voltando atrás e, no final da tarde, em nova sessão, votaram a favor. Veja matéria da Gazeta do Povo sobre o assunto.

Deputados voltam atrás e aprovam projeto da Defensoria Pública na CCJ

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça havia sido suspensa no início da tarde por falta de quórum

Em uma tarde de discussões entre a bancada do atual governador, Orlando Pessuti (PMDB), e do governador eleito, Beto Richa (PSDB), os deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do projeto de lei relacionado à criação da Defensoria Pública no Paraná.

A aprovação só ocorreu depois da realização de uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a proposta poderá ser discutida no Plenário da Assembleia Legislativa (AL).

Saiba mais
Votação de projeto que cria Defensoria Pública é adiada
Orçamento garante Defensoria com 110 advogados em 2011
Falta de quorum adia análise de projeto sobre Defensoria Pública no PR
Falta de quórum

Os encontros entre os 13 parlamentares que integram a CCJ ocorrem sempre nas terças-feiras, às 13h30. No entanto, no início da tarde, a reunião desta semana acabou suspensa por falta de quórum. Apenas seis deputados se apresentaram para debater o projeto. O número mínimo exigido é de sete parlamentares.

Os deputados que defendem a aprovação da proposta sobre a defensoria ainda neste ano acusaram os parlamentares faltantes de armar “manobras” para adiar a discussão do projeto. Na semana passada, o deputado Ademar Traiano (PSDB), que integra a equipe de transição nomeada por Richa, já havia pedido vistas da proposta, o que evitou sua votação.

Depois do cancelamento da reunião, houve muita discussão sobre a defensoria no Plenário do Legislativo. O projeto é um impasse entre o atual governo e a equipe de transição de Richa. A bancada de Pessuti quer o projeto votado ainda em 2010, o que não agrada os parlamentares que apoiam o futuro governador tucano.

Após o encerramento da sessão, os deputados da CCJ se reuniram e resolveram realizar uma reunião extraordinária, iniciada por volta das 17 horas. Neste novo encontro, o projeto sobre a Defensoria Pública foi aprovado. Isso permite que a proposta siga para ser discutida em Plenário nas próximas sessões do Legislativo.

 
 
ver todos os editoriais