O Marco Regulatório do petróleo no governo Dilma
Fernando Siqueira da Associação dos Engenheiros da Petrobrás alerta sobre o perigo do veto anunciado do governo à Lei do Pré-Sal: "Com isto, nosso contrato de partilha se torna o pior do mundo", afirma.

O projeto de lei 5938, que muda a concessão para  partilha, trouxe avanços em relação à lei FHC, ainda vigente, que dava  100% do petróleo a quem produzisse. Ocorre que, pelas pressões do IBP
sobre o congresso, os relatores na Cãmara e no Senado Introduziram  emendas que devolvem, em petróleo, os royalties para o consorcio  produtor. Com isto, o nosso contrato de partilha se torna o pior do  mundo.A emenda Simon foi feita para impedir isto. Pois é justamente ela que está sendo cogitada para o veto do Governo.  Ou seja, o Governo Lula é induzido a vetar uma emenda nacionalista em favor de uma emenda entreguista.
Abraços
Fernando Siqueira

 
 
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