Belo Monte: movimentos sociais denunciam ação do governo federal
A liberação, no último dia 26, da infraestrutura inicial para o início das obras de construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte causou indignação nas entidades que protegem o meio ambiente. Em Nota de Repúdio, essas organizações defendem que a liberação é um crime de responsabilidade do Governo Federal.

Belo Monte


O governo federal liberou no último dia 26 de janeiro a instalação da infraestrutura inicial para o início das obras de construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, no Pará.

Por meio da Licença de Instalação No. 770/2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizou ao consórcio Norte Energia S.A. a implantar o canteiro de obras, além dos alojamentos, refeitório, enfermaria e a implantação e melhoria de estradas de acesso, num total de 52,8km de extensão. 1

Embora na Licença concedida seja dito que não se autoriza a supressão de vegetação, contraditoriamente foi autorizada a terraplanagem de 428,1 hectares. 2

Segundo o IBAMA, as comunidades locais foram ouvidas, o que é contestado de maneira veemente por movimentos sociais da região, entidades de direitos humanos (DDHH) e o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA). Além disso, o órgão ambiental declara que essa licença decorre de um “intenso trabalho de discussão técnica” com o empreendedor e outras instituições envolvidas, e da verificação do “atendimento gradativo” das condicionantes exigidas para esta etapa do licenciamento - como o início de obras de saneamento básico e reforma de escolas e hospitais.

Segundo José Aílton de Lima, conselheiro da Norte Energia, a Norte Energia pretende emitir já nesta quinta-feira (27/1) a ordem de serviço para as construtoras que vão executar os serviços no Pará.

Confira abaixo os sócios da Norte Energia SA, grupo que quer construir e explorar a UHE Belo Monte pelo prazo de 35 anos:

Eletrobrás (15%), Chesf (15%), Eletronorte (19,98%), Petros (10%), Bolzano Participações (fundo formado por Previ e Iberdrola, com 10%), Funcef (2,5%), Caixa FI Cevix (parceria da Funcef com Engevix, tem 5%) J. Malucelli Energia (0,25%), Gaia (9%), Sinobras (1%), Queiroz Galvão (2,51%), OAS (2,51%), Contern Construções (1,25%), Cetenco Engenharia (1,25%), Galvão Engenharia (1,25%), J. Malucelli Construtora (1%), Mendes Júnior (1,25%) e Serveng (1,25%).

Segue a Nota de Repúdio divulgada na tarde desta quinta-feira (27/01):



NOTA DE REPÚDIO: LICENÇA DE BELO MONTE É BRUTALIDADE SEM PRECEDENTE CONTRA O POVO DO XINGU


A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo IBAMA, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O IBAMA afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Prelazia do Xingu
CIMI
Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17
Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para – AITESAMPA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
SOCALIFRA
SOS Vida
SINTEPP Regional
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru
Movimento Negro Altamira e Região
Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA
Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64
União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX
MPA/Via Campesina
PJR/Via Campesina
Comissão de Justiça e Paz – CJP
AARPI
Associação Radio Comunitária de Altamira
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião
Fundação Tocaia
Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru
Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba
Moradores da Comunidade Belo Monte
Aldeia Paquiçamba
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas
Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR
Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
Frente em Defesa da Amazônia, Santarém
Rádio Rural de Santarém, PA
Aliança Tapajós Vivo

 
 
ver todos os editoriais