Pode a Europa escapar à armadilha da dívida? Sim – e eis como
Ativistas na Irlanda seguem o exemplo da Grécia lançando uma auditoria pública à dívida do país, a fim de estabelecer a sua legitimidade. Por Costas Lapavitsas e Andy Storey, Guardian.co.uk. Foto: Manifestação na Bolívia pela Auditoria da Dívida. Foto de nickbuxton, FlickR

Os mercados financeiros têm, com sucesso, exigido a imposição de austeridade severa na periferia da zona euro – Grécia, Irlanda e Portugal – para lidar com a dívida pública. Os mercados nos Estados Unidos, Inglaterra e Japão, também têm levantado preocupações a esse respeito, bradando por austeridade. A dívida pública parece funcionar como uma máscara por trás da qual se esconde um mundo sombrio de credores, a quem está hipotecada a manutenção de economias inteiras.

Será que essa máscara pode ser tirada? Já foi noutros países, através de um mecanismo de auditoria à dívida. Iniciativas como esta aconteceram no Brasil, Equador e noutros locais, com o objectivo de desemaranhar a teia de secretismo em torno da dívida e especificar quem emprestou o quê a quem, quando e com que finalidade. Normalmente, há a expectativa de que, pelo menos, alguma parte da dívida seja considerada “ilegítima”, e portanto possa ser repudiada.

O Equador dá-nos um exemplo marcante. Em 2007, o Presidente Correia estabeleceu uma comissão de auditoria à dívida que, em 2008, forneceu um relatório que mostrava que uma porção da dívida pública do país era realmente ilegítima e tinha causado “prejuízos incalculáveis” ao povo e ao meio ambiente do Equador. Posteriormente, o preço da dívida ilegítima desabou nos mercados e o Equador libertou-se dela com facilidade.

Apesar das previsões de um desastre económico, o país registou um crescimento de 3,7% em 2010, e tudo aponta para que haja um crescimento superior a 5% em 2011. A relevância do exemplo do Equador é óbvia para os debates em curso na Europa.

Por esta razão, foi lançada em Março uma campanha para uma comissão de auditoria grega com o apoio de organizações civis, sindicatos e partidos políticos. Um dos seus maiores sucessos tem sido o documentário Debtocracy, que já foi visionado por um milhão de pessoas. Num país que se sente humilhado e desanimado, a campanha tem oferecido um pouco de esperança. A sua popularidade tem sido tal que, num comentário um tanto ou quanto mal feito, um ministro denunciou-o e equiparou a Grécia à “República das bananas latino-americana”.

Num exemplo de solidariedade europeia, alguns organismos, incluindo a Acção da Irlanda (Action from Ireland), a Coligação da Dívida e Desenvolvimento Irlandês (Irish Debt and Development Coalition) e o sindicato Unite vão lançar, em 4 de Maio, uma auditoria à dívida na Irlanda. Académicos especialistas em economia, finanças, direito e outras áreas relacionadas estão a ser incumbidos de fazer uma verificação às contas públicas para tentar resolver várias questões. Quem é credor da dívida bancária? Quando foi contratada? Especificar se foi antes ou depois da garantia bancária ter sido emitida pelo governo em Setembro de 2008? Quando é que a dívida deve ser reembolsada? Quanto é que já foi pago e a quem?

Entretanto, a campanha grega está já a tomar medidas para iniciar as suas próprias investigações. Qual é o estatuto jurídico da dívida contratada com os úteis serviços de Goldman Sachs que apresentou o empréstimo público como uma transacção derivativa? Qual a legalidade da dívida poder financiar posteriores aquisições de armas num dos países mais militarizados do mundo? Acima de tudo, qual a legitimidade do empréstimo extraordinário de 110 mil milhões de euros por parte da União Europeia e do FMI que alegam ser necessário para “salvar” o país – ao preço de feroz austeridade nos gastos públicos? O empréstimo não seguiu o procedimento normal da contratação de dívida pública, incluindo a aprovação pelo parlamento da Grécia.

Estas investigações preliminares irão estabelecer factos para posteriores pedidos de uma total auditoria democrática e uma resposta soberana à dívida. O que em última análise é necessário é o pleno acesso aos dados da dívida, o poder de interrogar testemunhas, e até mesmo a capacidade de examinar as contas bancárias. Com base em tudo isto, comissões de auditoria devidamente constituídas poderiam fazer recomendações credíveis sobre a dívida que é ilegítima ou simplesmente insustentável. O estado soberano podia então tomar acções apropriadas, incluindo o repúdio da divida e cessação de pagamentos.

As campanhas para auditorias à dívida irão ter também uma importante função educacional para actuar por toda a Europa. As pessoas dos países do núcleo central, incluindo a Alemanha, parecem não ter entendido que os empréstimos concedidos pela União Europeia e o FMI não estão a resgatar mediterrâneos e celtas irresponsáveis. Estão sim a resgatar bancos que durante os anos 2000 se empenharam em negociar vantajosos e irresponsáveis empréstimos. E isto vai ser tema para um ajuntamento de activistas em Atenas de 6-8 de Maio. Participantes de todo o mundo irão trocar ideias em como lidar com a dívida pública europeia. Após mais de três anos de crise, movimentos populares estão finalmente a ressurgir em oposição ao aperto da dívida, austeridade e neoliberalismo na Europa.

4 de Maio de 2011

Publicado no The Guardian

Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net

 
 
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