No Brasil as Agências Reguladoras de serviços públicos surgiram com as privatizações
Após a notícia bomba e exclusiva do Blog do Tarso Beto Richa pretende privatizar Copel, Sanepar e Celepar, os aliados do Governador logo negaram que as mudanças na Lei das Agências Reguladoras do Paraná sejam para implementar a privatização da Copel, Sanepar e Celepar. O artigo é de Tarso Cabral Violin, do blog do Tarso.

Mas o que verificamos é que no Brasil, as Agências Reguladoras são, sim, criadas para regular privatizações. Nos Estados Unidos da América as Agências Reguladoras surgiram para regular os chamados serviços de utilidade pública, que sempre estiveram nas mãos da iniciativa privada. Portanto, lá as Agências não regulam serviços públicos privatizados. Na Europa elas foram criadas para regular a competição entre empresas estatais e empresas privadas. Mas no Brasil, todas as Agências Reguladoras foram criadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do mesmo partido de Beto Richa, para regular os serviços públicos privatizados, como a ANEEL, ANATEL, ANA, ANTT e ANTAQ.

No caso da ANP, ela foi criada porque se pensava em privatizar a Petrobras, mas também para regular os serviços que deixaram de ser monopólio da Petrobrás. Esse exemplo não se aplica a realidade paranaense.

A Agênica Reguladora do Paran foi aprovada por sugestão do então Deputado Estadual Beto Richa, para regular a privatização das estradas (pedágio) do Paraná implementada por Jaime Lerner, mas não foi criada pelo Governo Requião.

Agora Beto Richa pretende incluir energia, saneamento e até tecnologia da informação (conforme mensagem), o que claramente é um sinal para as futuras intenções do governo tucano. Oposição, jornalistas e blogueiros, fiquem de olho!

Fonte: http://blogdotarso.com/2011/06/21/no-brasil-as-agencias-reguladoras-de-servicos-publicos-surgiram-com-as-privatizacoes/

 
 
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