O Petróleo Tem que Ser Nosso
Os integrantes da campanha contra os leilões, em seus pronunciamentos, manifestaram preocupações com as recentes notícias sobre a pretensão de que os leilões avancem sobre áreas do pré-sal, entre outras estratégicas para o Brasil. No entendimento da plenária, a retomada dos leilões foi anunciada, em grande parte, em consequência da pressão sobre o Governo Federal exercida pelas multinacionais e lobistas, reunidos na conferência “Rio Oil & Gas”, ocorrida nos dias 17 a 20/9, no Riocentro. Fonte: Caros Amigos


Do Sindipetro-RJ Os movimentos sociais e entidades populares que integram a campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” retomaram, no dia 27/9, as plenárias regulares, bem como estarão programando diversas atividades contra os leilões de petróleo realizados pela Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O encontro ocorreu no auditório do Sindipetro-RJ, Centro do Rio de Janeiro, com expressiva participação de representantes de entidades sociais. A previsão é que se realizem reuniões mensais. A próxima está prevista para o dia 24 de outubro, no Sindipetro-RJ. 
A primeira atividade da nova agenda é a realização de ato nesta quarta-feira (3/10), em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, alusivo ao 59º aniversário da empresa - criada com a instituição do monopólio estatal do petróleo (Lei 2004/53), para fazer frente às demandas do país em desenvolvimento, emprego, saúde, educação, moradia, entre outras.

 Contra os Leilões Os integrantes da campanha contra os leilões, em seus pronunciamentos, manifestaram preocupações com as recentes notícias sobre a pretensão de que os leilões avancem sobre áreas do pré-sal, entre outras estratégicas para o Brasil. No entendimento da plenária, a retomada dos leilões foi anunciada, em grande parte, em consequência da pressão sobre o Governo Federal exercida pelas multinacionais e lobistas, reunidos na conferência “Rio Oil & Gas”, ocorrida nos dias 17 a 20/9, no Riocentro.

 O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou o 11º leilão (174 blocos exploratórios fora do pré-sal) para maio de 2013, e a primeira rodada de áreas do pré-sal para novembro de 2013. No entanto, ainda está pendente no Congresso a conclusão da nova legislação do petróleo, que se refere à distribuição de royalties entre União, estados e municípios.

 Ameaça à Soberania Os leilões de petróleo representam uma ameaça à soberania, sublinharam os oradores, sendo preocupante na atual geopolítica mundial. Foi destacado, também, que o pré-sal é estratégico para o desenvolvimento e a projeção do Brasil no cenário internacional. Por sua magnitude, o pré-sal é capaz de gerar riqueza para o país, que poderá reduzir sua desigualdade social. 

A plenária, realizada no Sindipetro-RJ, contou também com as presenças do frei Lenci, do engenheiro Paulo Metri e do advogado Modesto da Silveira - nomeado integrante da Comissão de Ética da Presidência da República.

O secretário-geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, defendeu a necessidade de se intensificar a campanha para dar uma resposta (organizada) contra a realização dos leilões da ANP. Ele defendeu a realização de atos, inclusive o do dia 3/10, aniversário da Petrobrás, bem como atividades unitárias envolvendo a Federação Nacional dos Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e demais entidades que integram essa campanha, contra os leilões e em defesa do projeto de lei dos movimentos sociais (PL 531/2009).

 Trama das Multinacionais O presidente da Aepet, Silvio Sinedino, destacou a trama das multinacionais e seus lobistas para criar um cenário que constranja a Petrobrás. Para ele, a ideia em curso pelo lobby internacional é provocar vários leilões (desnecessários à demanda nacional) para levar a Petrobrás a um estado estafante, induzindo a população a acreditar na premência dos leilões, o que é inteiramente falso. Só às empresas estrangeiras e às economias centrais em crise interessa acelerar o leilão das riquezas minerais brasileiras.

 O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, denunciou a tentativa da ANP de tirar da Petrobrás áreas da cessão onerosa e o megapoço de Libra para levá-los a leilão.

Foi analisado detidamente a questão da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e as notícias sobre as pretensões da ONU de abocanhar 7% dos royalties do nosso petróleo, em função da alegação de que nossas áreas petrolíferas ultrapassam os limites da ZEE brasileira - o mar territorial de 200 milhas. As notícias destacam que a ONU quer royalties da faixa entre 200 e 350 milhas náuticas (370,8 km a 648,2 km da costa). Polêmico 

O tema é muito polêmico. O advogado Modesto da Silveira defendeu que seja feito um estudo jurídico aprofundado sobre a questão, para um posicionamento preciso da campanha nesse sentido. O engenheiro Paulo Metri sublinhou que tais notícias constituem um diversionismo, pois tal reivindicação da ONU não procede. 

O diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, lembrou as palavras do renomado economista Carlos Lessa de que o melhor para o Brasil é proteger suas reservas petrolíferas, deixando-as no subsolo nacional. Soriano lembrou que Lessa disse que o petróleo é a melhor moeda para o país.

Foi debatido a miúde linhas de linguagens comunicacionais junto à população e às instituições. As lideranças convidam a todos (as) para participar da campanha, que promete retornar com força total.
 
 
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