FSM BeIém do Pará: IRBRA debateu nulidade do leilão da Vale
Dra. Clair falou sobre ações populares que questionam a privatização da Vale do Rio Doce desde o ano de 1997.

O Instituto Reage Brasil (IRBRA) levou ao Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, realizado em janeiro, o debate em torno do andamento jurídico das ações populares que questionam a privatização da empresa Vale do Rio Doce desde o ano de 1997, e os resultados negativos da privatização ao longo dos últimos 11 anos. O debate foi realizado na Universidade Federal do Pará.


Questão jurídica - No final de 2008, um julgamento no STF, com placar apertado, decidiu parcialmente pela Reclamação 2259 da Vale, que pleiteava a suspensão das ações que pediam a nulidade do Leilão. A ex-deputada federal Dra. Clair, e atual diretora presidente do Instituto Reage Brasil, não se deu por vencida: “Boa parte das ações populares, que questionam a legitimidade do Leilão, não foram atingidas pela decisão, inclusive a minha. Além disso, os autores das ações apresentaram embargos à decisão que estão sendo analisados”, diz.


Conjuntura, custos sociais e ambientais - Dra. Clair, que conseguiu impedir a alienação das reservas petrolíferas de pré-sal através de uma ação popular que cancelou a 8ª Rodada de Licitação de Petróleo em 2006, foi otimista com relação ao momento político  que permite uma maior abertura sobre o tema : “Estamos em uma nova conjuntura, onde as teses neoliberais perderam força no mundo todo com a necessidade de intervenção estatal para reverter a crise financeira”, afirma. Além disso, durante o debate, novos números do passivo ambiental e social deixados pela administração privada da Vale, foram apresentados: “Ao menor sinal da crise, apesar dos lucros estratosféricos com alta de 33,4 % nos lucros entre 2007 e 2008, a Vale demitiu 1.300 trabalhadores, suspendeu duas operações no Porto de Tubarão no Espírito Santo e deu férias coletivas para mais de 5.500 mil trabalhadores”, explica.


Novo modelo – Além de reunir representantes de entidades como a Assembléia Popular, Rede Jubileu Sul e MST, que defendem um modelo de administração pública da Vale levando em conta principalmente a defesa dos recursos minerais estratégicos para o país, as questões indígenas, ambientais e sociais, o Instituto Reage Brasil também convocou representantes de entidades locais que enfrentam, no Pará, os efeitos de uma administração privada predatória, voltada exclusivamente para os acionistas, em sua maioria (62%), estrangeiros: “Queremos demonstrar que a privatização da Vale do Rio Doce está sendo um péssimo negócio para o país, que está alienando seus recursos e recebendo muito pouco em troca disso, apesar das gordas fatias de publicidade para que alguns formadores de opinião afirmarem o contrário”, diz Clair.


Organização e Maioria - Contando com a opinião favorável de mais da metade da população brasileira (50.3% - GPP 2007) e ancorada no plebiscito nacional onde quase quatro milhões de brasileiros votaram a favor da nulidade do Leilão, os movimentos sociais pretendem colocar, no bojo dos efeitos da crise financeira internacional no país, a possibilidade concreta de recuperar para a Nação um patrimônio avaliado em 196 bilhões de dólares e vendido por modestos 3,3 bilhões há mais de uma década.

Marcos Henrique Guimarães

Diretor de Comunicação do IRBRA

 
 
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