As mineradoras fazem pressão em todos paises para facilitar o marco juridico para sua ofensiva.
Vejam que no Uruguai acontece o mesmo, porem os movimentos estão resistindo. Adital/Patria latina 9 set 13
Organizações iniciarão campanha para anular Lei de Mineração de Grande Porte Adital Foto: Divulgação Com 52 votos e apoio da Frente Ampla e do Partido Independente, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei de Mineração de Grande Porte. Agora, a proposta que já foi aprovada pelo Senado, falta apenas ser promulgada pelo presidente José Mujica para se transformar definitivamente em lei. No entanto, o projeto foi rechaçado pelos Partidos Colorado e Nacional, que alegaram faltar "garantias” ambientais na proposta. Eles também criticaram os incentivos fiscais que serão dados aos investidores. O Movimento por um Uruguai Sustentável assegurou que a lei é "contrária à realidade do país", já que suas reservas minerais "são pequenas e de pobre concentração", e junto com outras organizações sociais anunciou que irá coletar assinaturas para anular a lei através de um referendum. O texto da lei prevê como "grande porte” os projetos de exploração mineira que ocupem uma área maior que 400 hectares ou que tenham um investimento superior a 100 milhões de dólares. A primeira empresa a ser beneficiada com a nova lei é a Aratirí com a extração de ferro a céu aberto em Valentines, cuja negociação já foi iniciada com o governo. A lei prevê que o Estado colete 50% das ganâncias, sendo que 70% deste total deverão ser destinados ao Fundo Soberano Intergeracional de Investimento, ainda a ser instalado. Além disso, a norma estabelece uma carga de impostos especial para os investidores, criando um adicional do Imposto para a Renda de Atividades Econômicas (IRAE) que dependerá dos preços internacionais dos minerais. Com informações de agências.
 
 
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