DEBATE PETRÓLEO E PRÉ-SAL
Local: acampamento da Via Campesina, em frente à Unicemp (Campo Comprido. Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, conectora 5). Dia 11 de novembro, quarta-feira, às 16h30

Campanha

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Comitê paranaense da campanha convida:

 

Ao longo do Congresso Brasileiro de Agroecologia, os movimentos sociais colocam em debate o tema da soberania popular e controle sobre os recursos naturais e estratégicos, colocado a partir das descobertas de petróleo abaixo da camada pré-sal. O Congresso Brasileiro de Agroecologia conta com a presença da Via Campesina e de várias outras entidades. Será realizado entre os dias 09 a 13 de novembro.

Aproveitando o encontro, o comitê paranaense da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” realiza um debate no dia 11 de novembro, às 16h30, com a presença de Ronaldo Pagotto, da Consulta Popular de São Paulo, Jorge Chaves, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e Silvaney Bernardi, do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PRSC).

 

 

Organização: Comitê estadual da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”

Apoio: Senge-PR – Sindicato dos Engenheiros do Paraná

 

 

Qual é o sentido desta luta?

 

A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal muda a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. O potencial estimado aponta para a produção entre 50 e 300 bilhões de barris de petróleo. Estamos diante de uma encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou

continuarmos sendo fornecedores de riquezas naturais ao capital internacional?

Vai ser preciso muita mobilização para garantir o controle completo do Estado sobre as reservas petrolíferas, exploradas por uma Petrobras 100% estatal e pública. E tarefa para os jovens, para os movimentos sociais, para as pessoas comprometidas com um Projeto Popular.

A apresentação dos quatro Projetos de Lei pelo governo Lula, encaminhados ao Congresso estão aquém das demandas dos movimentos sociais. Embora avance em relação à Lei do Petróleo de Fernando Henrique Cardoso, de 1997, os projetos não garantem o quanto da renda petrolífera deve ficar sob controle do Estado, além do fim dos leilões, o controle sobre a Petrobras 100% estatal e pública, e o investimento nas reais demandas do povo brasileiro. Como contraponto, os movimentos sociais apresentam o chamado projeto dos Trabalhadores (PL 5891-09). Só a pressão popular pode nos garantir esta conquista.

 

O Petróleo tem que ser nosso

 

- Retomada do Monopólio da União sobre o petróleo, operado por uma Petrobras 100% estatal e pública.

De acordo com o projeto do governo, a Petrobras é a operadora preferencial do pré- sal, com direito a e30% da partilha com o Estado. Porém, achamos que a Petrobras deve ser a única operadora, sem formar qualquer consórcio, e a União deve ser a detentora de todo o petróleo extraído (monopólio da União). A conjuntura mundial aponta que este é o caminho: em tempos de escassez de recursos, o Estado deve controlar e planejar a sua produção.

 

- Fundo Social integralmente aplicado nas necessidades do povo!

Toda a renda direta e indireta da camada pré-sal deve ser investida nas necessidades históricas do povo brasileiro. Reforma Agrária, construção de 8 milhões de casas, nenhuma concessão ao capital privado, são algumas das nossas demandas!

 

- Contratação e direitos a todos os funcionários da Petrobras.

Temos preocupação também com a situação dos operários da Petrobras, hoje dois terços dos trabalhadores estão terceirizados pela empresa, que explora os trabalhadores aqui e noutros 27 países.

 

- Cancelamento dos leilões realizados desde 1999, nas áreas em terra e no mar.

infelizmente, teve continuidade no governo Lula. É importante que a União retome estas áreas em terra, e também 30% da camada do pré-sal já colocada à venda.

 

Comitê paranaense da campanha

“O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”

O Comitê paranaense da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, formado no começo de 2009, organizou duas plenárias estaduais, participou também de atividades do movimento social, como é o caso da Jornada de Agroecologia, realizada pela Via Campesina. Neste momento, o comitê participa de debates em colégios, universidades públicas e particulares, pastorais sociais.

Fazemos parte do comitê nacional da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, formado por organizações que têm como horizonte a retomada do monopólio estatal da exploração do petróleo e a retomada de uma Petrobras 100% estatal e pública. Mas isso será possível apenas com mobilização, atos de rua e comícios, debates em universidades e escolas.

Nosso desafio é formar núcleos da campanha nestes locais. Para isto é fácil: basta entrar em contato com o comitê, que pode disponibilizar materiais de estudo, vídeos e programas de rádio para ser exibidos na sua comunidade. Estamos abertos ao debate em qualquer espaço disponível!

Some-se a nós! O indicativo para este período é de mobilização e debates, como os que vêm sendo feitos pelo Movimento Estudantil nas universidades do estado do Paraná. Para entrar em contato com o comitê, acesse a nossa página http://petroleonosso.wordpress.com. O email do comitê é campanhadopetroleoprgmail.com, e o telefone para contato (41) 3332-

4554 (Sindipetro) —96404139 (Assembleia Popular) —96730245 (Jorge) —99179169 (Mariana)

 
 
ver todos os editoriais