“ROYALTIES” DO PETRÓLEO E O NERVOSISMO DESCABIDO
O governador Sérgio Cabral (RJ), destemperou-se diante da proposta de distribuição dos `royalties` do petróleo.
José Carlos Moutinho

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se destemperou diante da proposta de vários parlamentares sobre a democratização na distribuição dos `royalties` do petróleo para as áreas do Pré-Sal, durante sessão da Câmara que discutia dois projetos sobre o pré-sal (os PLs 5938/09 e 5941/09, respectivamente regime de partilha e União ceder áreas do Pré-Sal à Petrobrás, sem licitação). O destempero foi tamanho que chegou ao absurdo de dizer, entre outras, que `querem roubar o Rio de Janeiro`.

Trata-se de uma atitude, no mínimo, inadequada para um governador de estado, que deve envidar esforços, a exemplo de outros governadores, para que o Pacto Federativo funcione a contento e em benefício da Nação brasileira. O petróleo no subsolo pertence à União Federal, logo ao povo brasileiro. O petróleo não pertence a somente um ou outro ente da Federação, mas a toda Nação. Nesse sentido, os `royalties` devem beneficiar o Brasil e os brasileiros.

A imprensa sensível aos lobistas do setor privado, notadamente das multinacionais, contrários às mudanças no atual marco [Lei 4978/97], trataram logo de se solidarizar com o nervosismo do governador do Rio e disseram que a disputa é em cima de um `cobertor curto`. Isso não é verdade, é uma ficção que querem passar para a população brasileira. Uma ficção daqueles que não querem ver o País ter uma nova legislação para o setor petrolífero que faça prevalecer os interesses nacionais. Queriam a manutenção da Lei 9478/97, que até hoje vem beneficiando as empresas concessionárias que nada investiram e nada de significativo descobriram nos dez anos de vigência da referida lei. Todas as áreas, incluindo o Pré-Sal, foram descobertas pela Petrobrás.

Nesse sentido, é muito oportuno reforçar os cálculos do engenheiro e especialista do setor, Paulo Metri, que em debate no programa `Faixa Livre` (06/11), demonstrou que o `cobertor não é curto`. Ou seja, o inverso do que afirmam os nervosos e contrários à democratização na distribuição dos `royalties`.

O apresentador Paulo Passarinho coordenou o debate do Faixa Livre, que contou com as presenças do engenheiro Paulo Metri, do diretor da AEPET Silvio Sinedino e do diretor do Sindipetro-RJ Francisco Soriano.

Metri destacou os diversos embates, no Congresso, entre grupos econômicos e políticos, defensores e contrários a entrega do nosso petróleo, e que, infelizmente, não chegaram ao conhecimento população. Um embate ainda polarizado é entre os contratos de concessões e de partilha. Os lobistas do setor privado, notadamente multinacional, defendem o regime de concessão, previsto na atual Lei 9478/97. Metri avalia que o regime de partilha sairá vitorioso, graças as contribuições de diversas entidades e lideranças da sociedade brasileira que puderam expor no Congresso a importância da União Federal retomar o controle do petróleo nacional.

2.

Paulo Metri, sublinhou que a briga dos estados produtores do petróleo pela manutenção dos `royalties` e contrários à democratização desses recursos, é mesquinha, pois numa conta rápida, conforme já divulgamos em outras oportunidades e repetiremos a seguir, recursos não faltarão na medida em que a produção do Pré-Sal for se desenvolvendo, até 2020. Ele citou alguns fatores que justificam a desnecessária preocupação dos governadores dos estados produtores [Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo]: a arrecadação com o setor petróleo vai aumentar consideravelmente nos próximos anos; haverá um importante aumento da produção de petróleo até 2020, que saltará para 5 milhões de barris de petróleo/dia, contra os atuais 2 milhões/barris; o preço do barril vai aumentar nos próximos anos; haverá um aumento da alíquota de arrecadação relacionada com 180 bilhões de dólares em 2020. `Num cobertor imenso desse ninguém vai sentir frio`, destacou Metri. Confira a seguir os cálculos preliminares de Metri.

O COBERTOR NÃO É CURTO

O conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Paulo Metri, fez uma conta rápida e mostrou que `o cobertor não é curto` como tentam fazer crer os defensores da atual legislação. Confira a seguir.

· Produção de petróleo e gás natural em 2009 – 2,2 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia;

· Produção de petróleo e gás natural em 2020 – 5,5 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia;

· Preço do barril em 2009 – US$ 70;

· Preço do barril em 2020 – US$ 150 (valor conservador);

· Taxação média sobre a receita líquida do petróleo em 2009 – 20%;

· Taxação média sobre a receita líquida do petróleo em 2020 (incluindo royalty, participação especial e parcela da União na partilha) – 70%;

Assim, as receitas brutas e líquidas e as arrecadações, nestes anos, serão:

· Receita bruta em 2009: US$ 56 bilhões;

· Receita bruta em 2020: US$ 300 bilhões;

· Receita líquida em 2009: US$ 48 bilhões;

· Receita líquida em 2020: US$ 260 bilhões;

· Arrecadação em 2009: US$ 9,6 bilhões;

· Arrecadação em 2020: US$ 182 bilhões;

Desta forma, conclui Metri, a arrecadação em 2020 será 1.800% maior que a arrecadação em 2009. `Não é possível que, com tanta fartura, consiga-se discutir sobre o rateio da arrecadação. O cobertor é imenso`, ressaltou. Assim, o engenheiro e sócio honorário da AEPET disse que o pavor dos governadores dos estados produtores estão fazendo alarde desnecessário.

Arte: Alessandra Bandeira.

Fonte: http://www.aepet.org.br/

 
 
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