Bolívia será único país do mundo a eleger juízes por voto
Veja anúncio do vice-presidente boliviano Alvaro Garcia Linera.
O objetivo é melhorar o sistema judicial na nação andina.

“A Constituição Política do Estado (CPE) estabelece uma revolução do sistema judicial na qual os cargos da administração jurídica em diversos níveis hierárquicos serão escolhidos com o voto do povo pela primeira vez na Bolívia e no mundo”, assinalou Linera.

Neste momento, o governo do presidente Evo Morales decidiu designar as autoridades judiciais por um ano e de maneira interina, mediante uma lei transitória que será a primeira norma a ser aprovada pela nova Assembleia Legislativa Plurinacional, a ser instalada em 22 de janeiro.

A Carta Magna, conforme explicou o vice-presidente boliviano, estabelece que se deve eleger as autoridades dos órgãos supremos da justiça. “Evidentemente haverá uma pré-seleção congressual, mas a decisão definitiva será do povo”, agregou Garcia.

O vice-presidente mencionou que as mudanças do poder judiciário requerem uma transformação do próprio comportamento dos funcionários da justiça do país a fim de torná-lo mais acessível, rápido, eficiente e protetor do cidadão.

Linera assegurou ainda que a CPE estabelece também a constituição de uma estrutura jurídica plural, ou seja, que articule os regimes normativos que são o formal – aplicado na área urbana – e a justiça comunitária – que se desenvolve no campo. No entanto, o vice-presidente assegurou que “esta nova forma de designação será implementada com cautela e com rigoroso cuidado”.

 
 
ver todos os editoriais