Público lotou auditório do Clube em Ato contra leilões de petróleo
O Clube de Engenharia sediou, no dia 23 de março, Ato contra os leilões de petróleo previstos no novo marco regulatório do setor petróleo, em debate no Congresso Nacional.
O Clube de Engenharia sediou, no dia 23 de março, Ato contra os leilões de petróleo previstos no novo marco regulatório do setor petróleo, em debate no Congresso Nacional. Participaram lideranças estudantis e representantes de dezenas de entidades profissionais, do movimento social, das centrais sindicais e dos partidos políticos, que se somaram ao Clube e à Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet)na abertura da campanha "Leilão é privatização", contra a continuidade da entrega de áreas petrolíferas às multinacionais através dos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Ato foi convocado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Clube de Engenharia, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), Federação Interestadual de Sindicatos dos Engenheiros (Fisenge), Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro
(SENGE-RJ), Federação Única dos Petroleiros, Frente Nacional dos Petroleiros,
UNE, UBES, PDT, PSB, PPL e Políticas Alternativas do Cone Sul (PACS).

Coordenado pelo presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, e pelo 2º vice-presidente do Clube e presidente da Aepet, Fernando Siqueira, o ato começou com a apresentação de um vídeo produzido pela Aepet com participações de Siqueira, do presidente do Sindpetro-RJ, Emanuel Cancela, e do diretor do Clube de Engenharia Paulo Metri, sobre a tramitação do março regulatório no executivo e no legislativo.

O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, saudou os presentes e
destacou sua alegria pelo fato de a entidade, de quase 130 anos, estar sediando a reunião.

Estamos nessa luta porque ela é a defesa do povo brasileiro - disse.
O Presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, disse que com as descobertas
no pré-sal não há mais qualquer sentido em leiloar bacias
sedimentares.

O ato público teve como destaque a manifestação da presidente do Movimento em
Defesa da Economia(Modecon), Maria Augusta Tibiriçá Miranda, ex-secretária da
campanha "O Petróleo é Nosso" que resultou na Lei 2.004, assinada por Getúlio Vargas em 53, que criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal no Brasil.

- O petróleo pertence ao Brasil
que há de dividi-lo igualmente entre todos os seus filhos. Temos que
lutar contra as concessões até porque furar no pré-sal não apresenta
riscos: no pré-sal não existe concessão, há doação. O país que tem petróleo e não cuida dele, não zela pelo seu futuro - disse Fernando Siqueira questionou a lei
em vigor, que concede às multinacionais o petróleo que elas extraem. Ele
ressaltou que o assunto royalties entrou na ordem do dia como forma de
distrair a opinião pública do principal - a mudança do março
regulatório proposto pelo governo. Explicou que a proposta não é a
ideal, mas representa grande avanço em relação a lei sancionada por
FHC "contrária aos interesses nacionais".

O presidente da Aepet condenou o artigo do projeto no qual ainda figuram os leilões como alternativa à contratação direta da Petrobrás. Segundo
Siqueira, o projeto prevê a celebração pela União de
contratos de partilha de produção diretamente com a Petrobrás ou
mediante licitação na modalidade leilão.

- É um absurdo, porque a porta continua aberta para a atuação das multinacionais,
exportando petróleo a preço vil. Isto é suficiente para que o
cartel estrangeiro se apropriar da riqueza do pré-sal como ocorreu,
através dos leilões, em áreas como o campo de Azulão em
Santos. A emenda Ibsen Pinheiro, que acaba com os royalties, além de
absurda, é uma espécie de boi-de-piranha. Enquanto todos entram nessa
discussão, a boiada - os leilões entreguistas de áreas
petrolíferas - continuam existindo em prejuízo do Brasil. É
fundamental que o novo março regulatório represente, de fato, o fim da
privatização do petróleo brasileiro via leilões entreguistas
da ANP - disse.

Emanuel Cancela, presidente do Sindpetro-RJ, criticou o
tratamento que a mídia vem dando o assunto, escondendo o principal:
Enquanto se discute o destino dos 15% dos royalties de petróleo, as
multinacionais podem abocanhar até 70% do petróleo extraído do
subsolo brasileiro. Por isso é fundamental que a sociedade se mobilize
porque o pré-sal pode pagar a dívida social do Brasil", disse.

Entre os vários oradores que fizeram uso da palavra estiveram os
deputados Chico Alencar e Paulo Ramos e o ex-deputado federal Modesto da
Silveira. Paulo Ramos elogiou a coerência de Maria Augusta Tibiriçá, lembrando que a
Constituinte de 88 garantiu o monopólio da Petrobrás até a entrada em vigor "da lei lesa-pátria de Fernando Henrique", em 1997. Já Chico Alencar reforçou o lema da campanha, "Leilão é privatização!", condenando o governo FHC, no auge do neoliberalismo,pela quebra do monopólio da Petrobrás e pelas privatizações
lesivas ao patrimônio nacional. Também estiveram presentes e usaram da
palavra líderes estudantis ligados a entidades como a UNE, UEE, UBES e
outras.

Fonte: Marcos Arruda
 
 
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