Senadores pedem para suspender o leilão de Libra
 
Senadores do PMDB e do PSOL articulam-se em várias frentes para tentar suspender o leilão de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram no Senado projeto de decreto legislativo para que o Congresso Nacional impeça a realização do leilão. O projeto tem que ser aprovado no Senado e na Câmara. A reportagem é de Francisco Góes e publicada pelo jornal Valor, 18-09-2013.
 
Senadores do PMDB e do PSOL articulam-se em várias frentes para tentar suspender o leilão de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram no Senado projeto de decreto legislativo para que o Congresso Nacional impeça a realização do leilão. O projeto tem que ser aprovado no Senado e na Câmara. A reportagem é de Francisco Góes e publicada pelo jornal Valor, 18-09-2013. Os senadores preparam ainda outras medidas. As assessorias de Requião e de Simon informaram que os senadores devem entrar com mandado de segurança pedindo a suspensão do leilão de Libra no Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria de Rodrigues disse que os três senadores acordaram impetrar uma ação popular contra o leilão. O próprio PSOL, partido de Rodrigues, está finalizando um mandado de segurança contra o leilão que também será apresentado ao STF, disse a assessoria do senador. Em relação ao projeto de decreto legislativo, os três senadores vão tentar fazê-lo tramitar em regime de urgência. Requião afirmou que depois de ter adiado a viagem aos Estados Unidos, em função do escândalo sobre espionagem envolvendo o Brasil, a presidente Dilma Rousseff deveria cancelar o leilão de Libra. Simon disse que pela sua "grandiosidade" Libra não deve ser leiloado, mas explorado pela Petrobras. O projeto de decreto legislativo protocolado pelos três senadores teve como fundamento e justificativa as razões apresentadas pelo vice-presidente do Clube de Engenharia e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. Ele disse que há pelo menos quatro irregularidades no edital e no contrato de partilha da produção. Citou como exemplo o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, fixado para o leilão. A lei 12.351, de 2010, que trata sobre o regime de partilha, determina que o bônus não pode ser ressarcido, disse Siqueira. No entanto, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o contrato de partilha elaborado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) dizem que o bônus será considerado no cálculo do custo em óleo. Isso significa, segundo Siqueira, que o bônus será abatido da parcela que o consórcio vai pagar à União. Governo se prepara para ações contra Libra O governo já está preparado para a batalha judicial em torno do leilão do campo de Libra, a primeira do pré-sal no modelo de partilha de produção, se ela acontecer. Enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem um mapa dos possíveis pontos que podem gerar demandas judiciais, desde a semana passada cerca de 300 procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) estão de plantão no Brasil inteiro para reagir a eventuais processos judiciais que tentem impedir a realização do leilão ou questionar seu resultado. A reportagem é de Marta Nogueira, Rodrigo Polito, Guilherme Serodio e Maira Magro e publicada pelo jornal Valor, 18-09-2013. A preparação envolve tanto advogados da União, responsáveis pela defesa do governo e de assuntos relacionados aos ministérios, como procuradores federais, que representam as autarquias, e que também fazem parte da AGU. "A participação não se limita ao momento do leilão, inclui um acompanhamento desde a elaboração do edital e, depois, a assinatura dos contratos", explica o advogado geral da União, Luís Inácio Adams. Desde que o leilão foi marcado, o governo já contava com uma provável guerra judicial em torno dele, como costuma ocorrer nesses eventos. Para Adams, a ameaça de alguns grupos de que entrarão na Justiça para tentar impedir o leilão não muda a perspectiva do governo: "Não vejo nenhuma viabilidade de questionamento." Embora não trabalhe, oficialmente, com um cenário de muitas contestações, os pontos do edital mais passíveis de questionamentos estão mapeados, segundo o diretor da ANP, José Gutman. "A ANP já tem mais ou menos um mapa", afirmou. A concorrência está prevista para 21 de outubro. Como o regime de partilha é novo no país, e a concorrência apresenta regras criadas especificamente para o ativo colocado em leilão, alguns pontos têm gerado dúvidas e questionamentos do mercado. Existe também contestações ao próprio teor do leilão, independente das regras. É o caso do ex-diretor de gás e energia da Petrobras de 2003 a 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Ildo Sauer, que confirmou ao Valor que estuda entrar com ação na Justiça para tentar impedir a realização do leilão. "Eu e muitos outros estamos trabalhando para impedir judicialmente, se necessário, este leilão, por ser contra o interesse nacional e cumprir um papel subalterno em termos geopolíticos e estratégicos" afirmou Sauer. Segundo ele, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) também estudam acionar a Justiça. Para Sauer, o governo deveria contratar direta e exclusivamente a Petrobras para explorar e produzir petróleo em Libra, sem a realização de licitação. A contratação direta, diz, é prevista no artigo 8º da lei do modelo de partilha de produção. Adams não crê que questionamentos de cunho mais ideológico contem com a anuência da justiça. "O judiciário não tem acolhido bem essas ações", disse. Gutman considera que possíveis ações judiciais poderão ser diferentes das já apresentadas em outras licitações da ANP, todas em regime de concessão. "Em toda licitação existe essa possibilidade, que faz parte do processo democrático, então nossa procuradoria já se prepara para isso", afirmou Gutman. De acordo com ele, medidas judiciais não são um assunto novo para a procuradoria. Gutman frisou, no entanto, que os documentos do leilão estão bem elaborados. "A ANP e o MME [Ministério de Minas e Energia] estão muitos tranquilos que os prontos do contrato, do edital, da licitação estão muito fortes tanto tecnicamente quanto juridicamente, isso que dá esse respaldo a essa tranquilidade", afirmou o diretor. Dessa forma, Gutman evitou citar pontos mapeados que podem ser alvos de medidas judiciais. O diretor citou apenas que questões relacionadas aos royalties e excedente de petróleo estão no radar. O Ministério de Minas e Energia acompanha de perto a avaliação do edital do leilão em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não deu o aval para o documento. Segundo o presidente do órgão, ministro João Augusto Nardes, a aprovação deve acontecer em outubro. "Até agora não encontramos nenhum erro considerável que possa impedir a licitação", frisou. Ele assegurou que uma eventual avaliação negativa do TCU ao edital de licitação, publicado na primeira semana de setembro, não impede que a ANP continue a fazer as tratativas necessárias para o leilão. Caso encontre alguma irregularidade, o tribunal poderá fazer recomendações mesmo com o edital já publicado. De acordo com Adams, se os processos judiciais se confirmarem, a força-tarefa estará pronta para levar imediatamente ao juiz argumentos jurídicos em defesa do governo. "Temos conseguido derrubar liminares porque temos antecipado a decisão e levado ao juiz todos os elementos", afirma. A força-tarefa envolve uma integração entre a AGU e seus representantes no Ministério de Minas e Energia e na ANP. A procuradoria desses dois órgãos preparou uma cartilha com informações jurídicas e técnicas envolvendo o leilão, que serão distribuídas para todos os procuradores de plantão. A AGU criou estruturas semelhantes de plantão para reagir à judicialização em eventos como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que gerou 20 ações judiciais. Uma força-tarefa no Brasil inteiro também foi convocada para o Enem, quando o governo enfrentou 500 processos judiciais, coletivos e individuais. Quando da discussão sobre a capitalização da Petrobras, chegou-se, no governo, a cogitar de a estatal ter direito sobre o campo de Libra, mas a decisão final recaiu sobre o campo de Franco pois entendeu-se que ele era suficiente para suportar a capitalização. Leilão do megacampo já atraiu dez empresas Por Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Do Rio Pelo menos dez empresas já manifestaram oficialmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o interesse em participar do leilão do prospecto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Termina hoje o prazo para a entrega da documentação necessária e o pagamento da taxa de participação, no valor de R$ 2 milhões. Segundo o diretor da ANP Helder Queiroz, até a manhã de ontem, nenhuma petroleira chinesa havia declarado interesse em participar do leilão. Ele disse, porém, que algumas empresas da China demonstraram interesse durante o "road show" que a agência fez na Ásia, no início do mês. De acordo com informações da ANP, representantes da chinesa CNOOC participaram ontem do seminário técnico sobre o leilão, promovido pela autarquia, no Rio de Janeiro. Também estiveram presentes representantes de outras 13 petroleiras: as brasileiras HRT e Petrobras, a anglo-holandesa Shell, as norte-americanas Chevron e ExxonMobil, a francesa Total, a espanhola Repsol, a malaia Petronas, a indiana ONGC, a japonesa Inpex, a colombiana Ecopetrol, a britânica BP e a dinamarquesa Maersk. Com relação à 11ª Rodada de Licitações, a agência realizou ontem a assinatura de mais 31 blocos negociados no leilão e que tiveram os bônus de assinatura pagos pelas companhias. Com isso, ao todo, 118 contratos do leilão foram assinados até o momento. Dos 142 blocos negociados na licitação, em maio, 24 foram devolvidos pelos vencedores. Desses, apenas quatro não tinham outros competidores e voltam para a União. As outras 20 áreas foram oferecidas para os concorrentes derrotados na disputa. Esses concorrentes tinham até segunda-feira para manifestar o interesse em honrar os valores constantes da proposta vencedora, seguindo a ordem de classificação como critério de preferência para assinatura dos contratos. Até o momento, no entanto, não foi informado o número exato de empresas e quais os blocos despertaram o interesse. As empresas têm até 30 dias, a contar da data de convocação da ANP, para apresentar os documentos exigidos e pagar os bônus de assinatura, caso desejem ficar com as áreas. Libra tem 11 interessados e pode render R$ 900 bilhões Jonral o Globo, 18 set 13 Retorno é estimado para 30 anos. Termina hoje prazo para inscrição no primeiro leilão do pré-sal -Brasília- A diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, estimou ontem que, em 30 anos, o campo de Libra pode oferecer retomo de ao menos R$ 900 bilhões, sendo R$ 300 bilhões em royalties e R$ 600 bilhões em participação de óleo (parte da receita dividida com o governo) para a União. O prazo para participar do leilão da primeira área do pré-sal a ser oferecida pelo governo sob o novo regime de partilha, marcado para 21 de outubro, acaba hoje. Segundo a diretora, até a tarde de ontem, 11 empresas haviam pago taxas — a inscrição custa R$ 2 milhões — e oficializado interesse. Mas, ao todo, 18 empresas compraram pacotes de dados sobre a área, a maior já ofertada no mundo, com 500 quilômetros quadrados e reservas estimadas entre oito bilhões el2 bilhões de barris. — No nosso caso base, que não vamos divulgar, teríamos um número da ordem de R$ 900 bilhões em 30 anos. Isso é dinheiro para ninguém colocar defeito — disse Magda, qíie lembrou que também haverá recursos devidos ao recolhimento de Imposto de Renda. Em seminário técnico sobre o leilão realizado ontem no Rio, participaram cerca de 300 executivos, entre representantes de escritórios de advocacia e de petroleiras, num sinal do forte interesse das empresas por Libra. Entre os presentes, estavam representantes das americanas Chevron e Exxon, a anglo-holandesa Shell, a britânica BP, a francesa Total, a norueguesa Statoil, a dinamarquesa Maersk, a colombiana Ecopetrol, a espanhola Repsol, a malaia Petronas, a indiana ONGC, a japonesa In-pex e a chinesa CNO-OC, além das brasileiras Petrobras e HRT. Durante audiência pública da CPI da espionagem no Senado, a diretora geral da ANP descartou o risco de o leilão ser prejudicado pela denúncia invasão dos arquivos da Petro-bras pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA. — Não vemos razão para postergar. Garantido o acesso aos dados da forma mais conveniente, garantida a igualdade de oportunidades para diversos agentes econômicos, sob o nosso ponto de vista, o leilão tem toda condição de seguir em frente — afirmou. — Além disso, as empresas associadas ao banco (de dados de exploração e produção de petróleo) já têm dados dessas áreas desde 2010, porque a ANP não trabalha para licitações com dado confidencial. A diretora informou que o banco de dados tem 13 anos de existência e 44 empresas associadas. E ressaltou que qualquer pessoa física residente no país e qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras pode comprar as informações. Ela afastou a possibilidade de espionagem no banco de dados, pois ele não é conectado à internet. Para roubar essas informações, preciso de um espião paranormal - disse. No leilão de Libra, a empresa ou consórcio que oferecer a maior parcela de receita líquida a ser dividida com o governo (o chamado excedente em óleo) ganhará a disputa. Pelas regras do edital, a participação mínima do governo no excedente em óleo será de 41,5%. Não está previsto pelas regras o ressarcimento do bônus de assinatura, fixado em R$ 15 bilhões. 18 na disputa por Libra JULIANA BRAGA correio braziliense, brasilia 18 set 13 A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou ontem que pelo menos 18 empresas demonstraram interesse no leilão do campo gigante de Libra, na Bacia de Santos, marcado para 21 de outubro, conforme o número de acessos registrado até a noite de segunda-feira na página da autarquia. Entre elas, 10 já pagaram as taxas referentes à participação na disputa. Segundo a executiva, a estimativa é que a reserva renda cerca de R$ 900 bilhões para o país nos próximos 30 anos. Como o prazo para a manifestação de interesse termina hoje, Chambriard acredita que outras empresas ainda podem aparecer. Como a ANP realizou somente ontem o seminário em que costuma esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre os campos que serão licitados, muitas companhias estariam aguardando o evento para decidir se participam do leilão. Segundo a diretora-geral, que participou ontem de audiência pública no Senado, do retorno de R$ 900 bilhões esperado, R$ 300 bilhões corresponderiam a royalties. Os outros R$ 600 bilhões seriam provenientes do “óleo lucro”, derivado da oferta das petroleiras, valor que determina o ganhador do leilão. Ela contabilizou também recursos gerados com o Imposto de Renda, com a Contribuição Social e com o bônus de assinatura — valor pago quando o contrato é firmado, a fim de obter permissão para atividades de pesquisa e exploração. Espionagem Apesar de ter se esquivado de responder se há empresas americanas interessadas, ela refutou qualquer possibilidade de atrasar o leilão em função da suspeita de espionagem do governo de Barack Obama a informações da Petrobras e da ANP. “Eu não faço política, a ANP não faz política. A Agência Nacional do Petróleo oferece subsídios para políticas. O que eu posso dizer é que nós na ANP não vemos razão para postergar a rodada.” Dados do pré-sal a salvo » Juliana Braga A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Magda Chambriard, refutou ontem a possibilidade de o órgão ter sido alvo da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos e, por isso, descartou a ideia de que seja adiado o leilão para exploração do Campo de Libra, no pré-sal. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem no Senado, ela explicou que o banco de dados fica em uma sala blindada, sem acesso à internet. “Precisaria ser um espião paranormal para ter acesso ao banco de dados”, disse a diretora. Chambriard esclareceu que o banco de dados da agência fica em uma sala-cofre na Urca, no Rio de Janeiro. Quando é necessário disponibilizar uma informação para usuários externos, os dados são primeiro transferidos para outra mídia — DVD ou HD externo —, para só então serem hospedados em um local onde outras pessoas possam ter acesso. De acordo com a diretora-geral, as informações relativas ao Campo de Libra, principal objeto de receio dos parlamentares, não poderiam ser espionados. Ela explicou que, por se tratar de patrimônio da União, todos os dados relativos a ele já são públicos, ou não são exclusivos da agência. “Sob o meu ponto de vista, essas informações estão disponíveis para os interessados há bastante tempo. O acesso a elas e a igualdade de oportunidades já estão bem definidos, e não acredito em nenhum prejuízo para a licitação. Ainda ontem, parlamentares reuniram-se com o embaixador da Rússia em Brasília, Sergey Pogóssovitch Akopov, para falar do interesse de uma delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de encontrar-se com o ex-consultor da NSA Edward Snowden, asilado na Rússia. O presidente da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), explicou ao Correio que o embaixador se comprometeu a explicar a Moscou as intenções dos políticos e prometeu uma resposta “em breve”. Também participaram do encontro Jaqueline Roriz (PMN-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP), autor do requerimento para a viagem à Rússia. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o advogado de Snowden, Anatoly Kucherena, disse que o ex-agente está vivendo em local secreto, sob proteção, mas é livre para viajar pelo país. Snowden passou a ser considerado um fugitivo pelos Estados Unidos após revelar detalhes dos programas de vigilância do governo, muitos deles publicados pelo Guardian, além de jornais brasileiros. Colaborou Renata Tranches Para Graça, Petrobrás não tem como bancar o pré-sal Estadao 19 set 13 A presidente da Petrobrás, Graça Poster, disse ontem que a companhia teria plenas condições técnicas e operacionais para explorar 100% do Campo de Libra no pré-sal, mas admitiu que a empresa atualmente não tem condições financeiras para arcar sozinha com o leilão marcado para o dia 21 de outubro. "Para a Petrobrás, 100% de Libra é possível do ponto de vista técnico e operacional, mas hoje, do ponto de vista econômico, não suportaríamos um bônus de R$ 15 bilhões", completou. Apesar dos planos do governo em licitar e explorar o chamado gás não convencional no País, Graça Foster avaliou, ainda, que não há previsão para se deixar- de importar gás natural da Bolívia pelo menos até 2030. "O gás boliviano é muito importante e com certeza iremos renovar os contratos atuais, que terminam em 2020, em ou! tras hases. Mas acreditamos ; que seremos bem sucedidos na j exploração de gás não conven-1 cional no Brasil." Graça Foster participou ontem de audiência pública na CPI de Espionagem do Senado, onde respondeu a perguntas sobre a proteção de dados. Segundo ela, os investimentos da companhia em segurança da informação somam R$ 3,9 bilhões em 20130 chegarão a 21 bilhões até 2017. - Desconforto - A presidente da Petrobrás disse que, apesar das notícias de suspeitas de espionagem da companhia por agências de inteligência íntemacionais, não houve nenhum registro anormal de acesso a dados da empresa em 2012 e 2013, Mas há um desconforto, isso cria um embaraço muito grande." Segundo Graça, a avaliação é de que a denuncia de espionagem não é "fantasia". "Mas não sabemos se houve tentativa de acesso ou se conseguiram capturar alguma informação." A política de segurança empresarial faz parte da rotina da Petrobrás, segundo Graça Foster: "É uma política tão importante que passa pelo conselho de administração da empresa. Á gestão dos bens, das pessoas, das informações e da riqueza que geramos é muito importante", afirmou a executiva. A Petrobrás atua preventiva. Aiiente na segurança empresarial e tem que estar pronta a responder de forma imediata a incidentes e emergências. "A primeira diretriz de segurança é minimizar ameaças de pessoas e organizações externas à Petrobrás. Na grande maioria das vezes objetivos de ataques cibernéticos são irresponsáveis, por diversão, mas também existem motivações financeiras, ideológicas, políticas e concorrenciais ou comerciais", disse Graça. Movimentos pedem a suspensão do leilão de Libra: “atentado à soberania nacional” A plenária nacional dos movimentos sociais e sindicais, realizada na sexta-feira (13), em São Paulo (SP), definiu uma agenda de mobilizações para “barrar a entrega do campo de Libra, no pré-sal, a preço de banana às transnacionais”. Sejam elas estadunidenses ou chinesas. No evento, lideranças da CUT, CGTB, CTB, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de inúmeras entidades populares qualificaram o leilão - marcado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o dia 21 de outubro - como “crime de lesa-pátria” e sublinharam a necessidade do seu imediato cancelamento para “garantir a soberania do nosso povo sobre os recursos naturais estratégicos”. A reportagem é de Leonardo Wexell Severo e publicado pelo jornal Brasil de Fato, 16-09-2013. Os dirigentes presentes no Instituto Salesiano Pio XI aplaudiram a nota “Não ao leilão de Libra”, aprovada unitariamente pelas centrais sindicais em reunião na última quarta-feira (11) na UGT. Conforme o documento, “não bastasse o conjunto de irregularidades que está contido nesse leilão – como, por exemplo, passar por cima dos fundamentos da lei de partilha (nº 12.351) aprovada pelo Congresso Nacional -, a espionagem da agência estadunidense NSA sobre a Petrobras transformou o leilão em jogo de carta marcada, favorável às transnacionais”. “Isso é um verdadeiro atentado contra a soberania nacional, o desenvolvimento do Brasil e o futuro de nosso país”, sublinha o manifesto. Com estimativa de 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, o campo descoberto pela Petrobras a partir de um investimento de R$ 200 milhões, está situado na Bacia de Santos, possui 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidade entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Estudos apontam que a produção diária de Libra será de pelo menos um milhão de barris, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Como este é um bem cada vez mais finito, a estimativa é que o valor do campo supere os R$ 2,5 trilhões. Para o coordenador da FUP, João Moraes, “ao permitir que as transnacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobras”. Pelo próprio levantamento da ANP, atuam atualmente no setor dez empresas, oito estrangeiras e duas brasileiras – a Petrobrás, estatal, e a OGX, privada. “A única que alavanca o desenvolvimento nacional é a Petrobras, que está construindo cinco novas refinarias, as demais só se interessam por importar, por gerar mais lucros para as suas matrizes. Esta é a realidade”, alerta Moraes. Dados do Sindicato Nacional da Indústria e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) apontam que dos 62 navios encomendados à indústria de petróleo, 59 foram pela Petrobras e três pela estatal venezuelana PDVSA. A iniciativa privada não encomendou um único navio. As lições da história Diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Júlio Turra acredita que guerras de rapina como as feitas pelo imperialismo contra o Iraque, a Líbia e mais recentemente a Síria, deveriam servir para que houvesse mais atenção e responsabilidade quando o tema em questão fosse o petróleo. “O pré-sal é um patrimônio estratégico finito que só pertence ao povo brasileiro. Leiloar uma reserva como Libra por R$ 15 bilhões, quando seu valor estimado é de vários trilhões, é um crime. Leilão é privatização, e sabemos que privatização é terceirização e precarização. Por isso, estamos mobilizados para impedir que isso aconteça”, declarou. Entre os muitos exemplos do descalabro está o da OGX, que dos 6.500 trabalhadores contratados, mantém 6.200 terceirizados. De acordo com João Pedro Stedile, da coordenação do MST, a área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo, mas “um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas de barris”. Por ser um caso à parte, esclarece, o campo não pode ser leiloado. Além do mais, ressaltou Stedile, não há sombra de dúvida sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já se manifestaram interessadas nas reservas do pré-sal e, particularmente, em Libra. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, condenou ainda a lógica de “entregar Libra ao capital estrangeiro para fazer caixa para o superávit primário”. “Nossa unidade e mobilização é para que o nosso dinheiro não seja torrado com especuladores nem desbaratado por transnacionais, mas seja aplicado no Brasil, em saúde, educação, transporte e moradia”, acrescentou Bira. Para Carlos Rogério de Carvalho Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o simples fato de grandes corporações transnacionais terem se apropriado de dados confidenciais sobre tecnologia de ponta e mapeamento de reservas já coloca em risco projetos e estudos da maior empresa brasileira. “O governo precisa suspender o leilão. É a nossa soberania que está em jogo”, frisou. A reunião também debateu a importância do projeto de Decreto Legislativo do senador paranaense Roberto Requião, que lembra que “nos computadores da Petrobras se encontram três tipos de informações estratégicas, imensamente cobiçadas por suas concorrentes: a tecnologia de exploração em águas profundas, o acesso em tempo real das análises geológicas das características físicas e econômicas dos poços, e onde existem mais áreas com potencial de produção de petróleo no pré-sal”. “A obtenção ilegal de informações estratégicas da Petrobras beneficia, por óbvio, suas concorrentes no mercado internacional de petróleo, dentre as quais as estadunidenses Chevron e Exxon, a inglesa British Petroleum e a anglo-holandesa Shell”, disse Requião, destacando que se o conjunto das irregularidades detectadas já “eivavam o processo de vícios insanáveis, a comprovação da espionagem estadunidense nos arquivos e comunicações da Petrobras agride a soberania nacional e compromete, irremediavelmente, a realização do pretendido leilão”. Na eleição de 2010, recordou o dirigente do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancela, a presidenta Dilma enfatizou que o pré-sal era o nosso “passaporte para o futuro” e que entregar o pré-sal, como defendiam os tucanos, era jogar fora o dinheiro necessário ao nosso desenvolvimento. “Colocamos no site do Sindicato o vídeo para lembrar o compromisso da então candidata com a defesa do patrimônio público”, apontou. Segundo o Sindipetro-RJ, este também é o momento de rememorar as sóbrias palavras do ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Barbosa Sobrinho: “no Brasil, só existem dois partidos, o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis”. “Vamos aguardar e observar quem está ao lado de quem”, concluiu. Leia a carta das Centrais Sindicais contra o leilão do campo de Libra: Não ao leilão de Libra! Em reunião no dia 11 de setembro, na sede da UGT, as centrais sindicais reiteraram a necessidade da suspensão dos leilões de petróleo, particularmente a entrega do campo de Libra a preço de banana, marcado para o próximo dia 21 de outubro. Não bastasse o conjunto de irregularidades que está contido nesse leilão - como, por exemplo, passar por cima dos fundamentos da lei de partilha (nº 12.351) aprovado pelo Congresso Nacional -, a espionagem da agência estadunidense NSA sobre a Petrobras transformou o leilão em jogo de carta marcada, favorável às multinacionais. Isso é um verdadeiro atentado contra a soberania nacional, o desenvolvimento do Brasil e o futuro de nosso país. São Paulo, 11 de setembro de 2013. Assinam: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES BRASILEIROS - CGTB CONLUTAS CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES - NCST UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT CONFEDERAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - CSB Leilão de Libra: “Brasil perderá um trilhão e meio de dólares”. Entrevista especial com José Maria “Tenho algumas hipóteses para compreender o comportamento do governo brasileiro em relação ao leilão de Libra: seria uma falta de compromisso com o que está aprovado em lei; seria para fazer caixa, já que o governo está com dívidas internas e externas?”, questiona o economista. Foto: http://bit.ly/16n4Vvz O cancelamento do leilão de Libra “depende única e exclusivamente da presidente Dilma, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agência Nacional de Petróleo — ANP”, diz José Maria, membro do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro — Sindipetro-RJ, à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Segundo ele, essa “é a primeira vez que a Petrobras irá colocar a leilão uma área descoberta por ela, a qual está, em parte, em plena produção”. Crítico à insistência do governo brasileiro em realizar o leilão de Libra depois das espionagens feitas à Petrobras pela Agência de Segurança Nacional — NSA dos Estados Unidos, o economista lembra que, à época da campanha presidencial, “em diálogo com seu oponente, Dilma disse que o pré-sal não seria submetido a qualquer tipo de apreço, leilão, entrega, enfim. Mas o que se vê agora é o contrário, de modo que esse discurso serviu para a presidente ser eleita”. Na entrevista a seguir, José Maria também questiona o modelo de contrato adotado para esse leilão e a postura da Petrobras diante da exploração do pré-sal. “Não dá para entender como, no primeiro semestre, ela tem um lucro líquido de 21 bilhões de reais e continua vendendo ativos, porque, segunda ela, tem que pelo menos fazer caixa, fazer frente realmente no seu plano estratégico. (...) Eu tenho debatido na mesa de negociação com a própria direção da empresa, a qual diz que lava as mãos, que nada tem a ver com os leilões, porque eles são única e exclusivamente de competência da presidente Dilma”. José Maria é economista graduado pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Atualmente é membro do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro — Sindipetro-RJ. Foto: http://bit.ly/18zhfia Confira a entrevista. IHU On-Line - Quais são as polêmicas em torno do leilão de Libra, previsto para outubro? Por que movimentos sociais e instituições ligadas ao setor petroleiro estão pedindo o cancelamento do leilão? José Maria – Não só estão pedindo o cancelamento do leilão, mas estão entrando na Justiça com vários processos. O próprio Sindipetro-RJ já entrou com três liminares pedindo o cancelamento do leilão, ou seja, da entrega do patrimônio brasileiro. Os movimentos sindicais têm se reunido durante toda a semana. Ontem (17-09-2013) ficamos reunidos até às 21h e hoje (18-09-2013) faremos, a partir das 18h, em frente ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro, uma manifestação de protesto em relação à maneira como os EUA agiram perante a nação brasileira através das escutas telefônicas. Nossa contestação é para mostrar o quanto esse leilão é prejudicial à nação brasileira. É a primeira vez que a Petrobras colocará a leilão uma área descoberta por ela, a qual está, em parte, em plena produção, ou seja, a estatal dará um cartão premiado para quem concorrer ao leilão. Esse poço está estimado em 12 bilhões de barris de petróleo. Basta transformar em dólar para obter uma estimativa do valor real dessas reservas: cerca de 1,5 trilhão de dólares. Talvez essas contas consigam explicar o tamanho da indignação daqueles que não aceitam a entrega das preciosas reservas de petróleo do país às petrolíferas estrangeiras. E pensar que a presidenta Dilma chegou a afirmar, durante a sua campanha eleitoral, que o "pré-sal é o nosso passaporte para o futuro". Caso a mesma não seja sensata, sensível ao apelo das ruas, espera-se que a presidenta ouça, pelo menos, a voz sensata dos senadores da CPI da Espionagem, instalada no dia 3 de setembro. IHU On-Line - Como o senhor avalia a postura do Estado de manter o leilão de Libra depois da espionagem da Petrobras pela Agência de Segurança Nacional — NSA dos Estados Unidos? José Maria – O cancelamento desse leilão só depende única e exclusivamente da presidente Dilma, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agência Nacional de Petróleo — ANP. Mas o fato é que na campanha presidencial, em diálogo com seu oponente, Dilma disse que o pré-sal não seria submetido a qualquer tipo de apreço, leilão, entrega, enfim. Mas o que se vê agora é o contrário, de modo que esse discurso serviu para a presidente ser eleita. IHU On-Line - Quais são os jogos de força nessa disputa? A quem interessa o leilão de Libra? José Maria – São muitos indícios que podem ser abordados nessa questão, mas gostaria de salientar que o governo atual já leiloou muito mais blocos de petróleo do que o governo Fernando Henrique Cardoso, que abriu essas comportas. Tenho algumas hipóteses para compreender o comportamento do governo brasileiro em relação ao leilão de Libra: seria uma falta de compromisso com o que está aprovado em lei; seria para fazer caixa, já que o governo está com dívidas internas e externas. Porém, há de se convir, caso você concorde com a segunda hipótese, que o país teria, só do pré-sal, uma reserva em dólar em torno de um trilhão e meio, o qual seria suficiente para que a nação brasileira não dependesse mais de ninguém nos últimos 50 anos. Fica difícil entender aonde a dona Dilma quer chegar. IHU On-Line - Como avalia o contrato de partilha da produção anunciado para este leilão? José Maria – Na minha avaliação, o Brasil deveria copiar o modelo aplicado em outros países, como na Ásia, onde é possível ter uma participação maior. Hoje a Petrobras pode participar com o mínimo de 30%, mas pode chegar a mais. Mas é uma empresa que está procurando se descapitalizar, praticamente vendendo ativos e, segundo ela, dando com o caixa baixo. E não dá para entender a própria Petrobras: como ela, no primeiro semestre, tem um lucro líquido de 21 bilhões de reais e continua vendendo ativos, porque, segundo ela, tem que pelo menos fazer caixa, fazer frente realmente no seu plano estratégico. Então, são situações difíceis. Eu tenho debatido na mesa de negociação com a própria direção da empresa, a qual diz que lava as mãos, que nada tem a ver com os leilões, porque eles são única e exclusivamente de competência da presidente Dilma. IHU On-Line - A Petrobras tem condições tecnológicas de explorar o campo de Libra sozinha? José Maria – Sem dúvida. Ela hoje já explora! Não é que ela seja absoluta nessa tecnologia, mas foi uma das primeiras empresas a ter a tecnologia de perfurar metros de profundidade onde hoje se encontra o pré-sal. Ela produz atualmente uma base de 300 mil barris de petróleo no Campo de Tupi, e se Deus quiser, em 2016, no Campo de Baleia, entrará em produção a plataforma P74, posteriormente a 75, 76, 77, previstas até o ano 2017. IHU On-Line - Qual o potencial energético e as peculiaridades do campo de Libra? Segundo dados da Federação Única dos Petroleiros, sozinho, o campo de Libra equivale a mais de 80% de todas as reservas provadas da Petrobras, descobertas ao longo de seus 60 anos de atuação. O que isso significa? José Maria – Exatamente! É justamente isso. Para você ter a dimensão do que isso significa, num leilão como este está previsto um bônus de 12 milhões de reais para quem quiser concorrer. Nos outros leilões, as empresas participavam sem saber se tinham ou não petróleo. Nesse leilão de Libra a negociação é diferente. Quem entrar no leilão já está sabendo que terá petróleo. Com essa espionagem que aconteceu recentemente na Petrobras e no governo federal, as empresas já estão municiadas, já estão sabendo de todos os protocolos que realmente existem sobre esse poço. Nesse leilão, o Brasil perderá um trilhão e meio de reais. As empresas que receberem as concessões poderão explorar o petróleo por 30 anos e, depois desse período, levarão toda essa reserva de petróleo para outro país. IHU On-Line – Deseja acrescentar algo? José Maria – Estamos comparando esse momento com as Diretas Já dos caras pintadas, na época do Collor, e com as recentes mobilizações nacionais. O Sindipetro-RJ é o pioneiro nessa avalanche de esclarecer o povo falando sobre a importância do pré-sal. Infelizmente a população está muito aquém desse debate. Basta perguntar para qualquer pessoa dos grandes centros se elas sabem o que significa o leilão de Libra. É capaz de as pessoas balançarem a cabeça e dizerem que é a moeda inglesa.
 
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