MANIFESTO CONTRA A ENTREGA DO PETRÓLEO Neste momento, o que está à venda, através do leilão do dia 27, são vários blocos do pré-sal. A preço vil. Isso jamais poderia ser feito sem o consenso da sociedade, e muito menos por um governo arrivista. Já avisamos que pretendemos submeter a um referendo revogatório, na primeira oportunidade, as medidas do Governo Temer contrárias ao interesse nacional. E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada. leia mais   Justiça suspende leilão do pré-sal O Senador Roberto Requião (PMDB-PR) informa que a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo o leilão do pré-sal desta sexta-feira (27). A liminar foi concedida pelo juiz federal Ricardo A. de Sales, da 3ª Vara Federal do Amazonas, que assim decidiu: “…entendo cabível e necessária a concessão de decisão liminar em sede da presente ação popular, consoante disposto no art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717/65 e da fundamentação a seguir exposta.” Presidente da Frente Ampla, o Veja a íntegra da Ação Popular. leia mais   Governo à serviço das elites financeiras quer cortar direitos trabalhistas e sociais para engordar agiotas DÍVIDA EXPLODE. POR QUE? Artigo de Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívída Pública, esclarece o que está por trás do ataque aos direitos do trabalhador brasileiro: "Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal (interna e externa) cresceu R$ 245 bilhões no primeiro semestre, tendo atingido R$ 3,35 trilhões ao final de junho, devido aos gastos sociais, com Previdência Social, por exemplo, e que por isso o governo está aumentando tributos para tentar cobrir o déficit orçamentário. Será verdade?" leia mais   Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce Dez anos depois de ações populares terem sido abertas para questionar o processo, privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida; decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale (publicado em 2006) Fonte: Brasil de Fato leia mais   Convite: Auditoria Cidadã da Dívida realiza debates na UFPR do Paraná O Brasil pagou em 2015 aos donos dos títulos da dívida, em forma de juros, R$ 962 bilhões o que equivale a 2,63 bi/dia. Quantas escolas, postos de saúde, rodovias, ferrovias, casas populares daria para construir com estes valores? Confira os horários e endereços. leia mais   Seminário Nacional: A corrupção e o Sistema da Dívida - A divulgação massiva da corrupção no varejo, como o chamado Petrolão, é utilizada como “boi de piranha” pela grande mídia como cortina de fumaça para o maior escândalo do país O “sistema da Dívida” é, na verdade, composto por uma série de fatores que tem por objetivo saquear e drenar os recursos brasileiros de forma fraudulentamente “institucionalizada”, conseguindo já abocanhar 45% do Orçamento Federal exclusivamente para o setor financeiro. leia mais   Seminário Dívida Pública Brasileira em Curitiba: O Maior desvio Recursos Públicos do País Dias 10 e 11 de setembro, o Instituto Reage Brasil, em parceria com Direito para Todos, Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE-PR), Sindicato dos Bancários, Instituto Sócrates, UFPR e Sindicato dos Metalúrgicos, realiza, com a Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatoreli o seminário "O Maior desvio Recursos Públicos do País". leia mais   ‘Dinheiro tem, mas vai para o lugar errado’ No caso do orçamento federal, a Auditoria Cidadã denuncia que mais de 45% do dinheiro disponível em 2014 acabou destinado para o pagamento dos juros e amortização das dívidas. O prognóstico para 2015 é bem semelhante – e pode chegar à casa dos 48% -, enquanto somente 3,7% do orçamento federal deste ano está previsto para a educação, mesmo com o Plano Nacional da Educação aprovado e prevendo uma meta de 10% do PIB para a área em uma década. Fonte: Raphael Sanz, jornallista - Correio da Cidadania leia mais   A estrutura do caos Os juros incorporados ao principal - supondo que não se liquidassem juros e amortizações, em dinheiro, durante 30 anos - fariam ascender os 3 trilhões de reais, no momento, da dívida interna), para os seguintes montantes: 1) 12% aa. = R$ 89,9 trilhões, (multiplicaria a dívida por 30); 2) 15% aa. = R$ 198,6 trilhões, (a multiplicaria por 66); 3) 18 % aa. = R$ 430,1 trilhões (a multiplicaria por 144). Portanto, a cada três pontos percentuais de aumento, o multiplicador mais que dobraria. Do jeito que vai a presente taxa efetiva (18% aa.), a dívida atingiria quantia equivalente a US$ 143 trilhões, ou seja, quantia igual a duas vezes a soma dos PIBs de todos os países do mundo. Por Adriano Benayon - doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento. leia mais   A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA VALE CONTINUA! O STF NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA VALE. AS AÇÕES POPULARES QUE QUESTIONAM A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA RETORNAM A BELÉM. leia mais   BUROCRACIA JURÍDICA IMPEDE ANDAMENTO DE AÇÕES QUE QUESTIONAM PRIVATIZAÇÃO (DESESTATIZAÇÃO) DA VALE O novo capítulo da “novela jurídica” que envolve as ações que questionam o leilão e o valor do acervo da Vale do Rio Doce, privatizada (desestatizada) em 1997, diz respeito a uma decisão do Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, publicada em 05 de maio último. Mendes negou provimento a um recurso extraordinário interposto no final de 2012 pela Companhia Vale do Rio Doce. Apesar da decisão beneficiar todos os autores das ações populares, o andamento do processo poderá continuar suspenso até o julgamento do novo recurso (agravo) interposto pela em nome da Vale, pelo Colegiado do STF, por causa de uma liminar concedida antes pelo próprio Ministro. leia mais   DEBATES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA EM CURITIBA: “ATÉ UM PALHAÇO COMO REI TINHA O DIREITO DE TER SUA MOEDA” As três palestras realizadas sobre a Dívida Pública da União e dos Estados e o Modelo Econômico Nacional, com o doutor em economia Adriano Benayon e a também economista Eulália Alvarenga, da Auditoria Cidadã da Dívida, trouxeram dados e números sobre o processo de endividamento e desnacionalização/desindustrialização do país, os quais refletem no pífio crescimento e na insustentabilidade do modelo econômico adotado. Os eventos foram organizados pelo Instituto Reage Brasil e Núcleo paranaense da Auditoria da Dívida, em parceria com a UNINTER, mandato do vereador Jorge Bernardi (PDT) e Partido Pátria Livre (PPL). leia mais   Instituto Reage Brasil e Núcleo Paranaense da Auditoria da Dívida Pública promovem debates em Curitiba Com a participação de Eulália Alvarenga ( Ciências Econômicas, Administração de Empresas e Ciências Contábeis - PUC-MG)e o economista Adriano Benayon, serão realizados três debates sobre Dívida Pública e Desenvolvimento, dia 30 e 31 de maio, em Curitiba, Paraná. O Instituto Reage Brasil promove os debates em parceria com entidades, partidos e políticos. Confira a agenda. leia mais   GOVERNO PREPARA CORTES DE GASTOS SOCIAIS Nas últimas semanas, os jornais têm noticiado que o governo prepara mais cortes orçamentários. Conforme mostra o jornal Valor Econômico. Motivo: Dívida Pública leia mais   Leilão do campo de Libra. A maior privatização da história brasileira O leilão do campo petrolífero de Libra marcado para essa segunda-feira, 21 de outubro, já pode ser considerada a maior privatização da história brasileira. A privatização da Vale do Rio Doce, realizada década e meia atrás, é fichinha perto da grandiosidade dos valores e do significado que envolve o poço de Libra. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia, publicadas diariamente juntamente com a Entrevista do Dia na página eletrônica do IHU. leia mais   A fraude dos “75% da União” no leilão do campo de Libra No cálculo da srª Magda, 41,65% de 45% são... 75%! E nem que somássemos, a la Magda, todos os impostos, a parte da União chegaria a 75% (ficaria, no máximo, em 43%, ou seja, menos da metade do petróleo extraído). Por Carlos Lopes. Fonte: Jornal Hora do Povo leia mais   Senadores pedem para suspender o leilão de Libra Senadores do PMDB e do PSOL articulam-se em várias frentes para tentar suspender o leilão de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram no Senado projeto de decreto legislativo para que o Congresso Nacional impeça a realização do leilão. O projeto tem que ser aprovado no Senado e na Câmara. A reportagem é de Francisco Góes e publicada pelo jornal Valor, 18-09-2013. leia mais   EUA, a Espionagem e Dilma: um enigma a decifrar A diretora Magda Chambriard, entrando na competição com o ministro, declara que a Petrobras não precisa ser beneficiada pela lei 12.351, que a impõe como operadora de todos os blocos do Pré-Sal com 30% de participação. Segundo ela, a Petrobras não tem “o problema número um das empresas de petróleo", ou seja, a dificuldade de acesso às reservas. Esta afirmação pode ter outra interpretação, pois a dificuldade de acesso para a Petrobras significa mais chance para as multinacionais ganharem maiores participações nos blocos. Por Paulo Metri. leia mais   Plataforma intensifica campanha contra leilões do petróleo Além da reabertura dos Comitês estaduais da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, diversas mobilizações estão previstas para o próximo mês. Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). leia mais   ‘O Leilão do Petróleo é ilegítimo, deve ser anulado’ Seguindo sua triste saga colonial, o Brasil continua a viver ciclos de expansão econômica a partir da exploração desenfreada de matéria prima privilegiada. A exemplo de tantos outros momentos históricos, sempre sob a arbitragem dos interesses externos. Um novo capítulo dessa subjugação se deu na terça-feira, 14 de maio, quando o país promoveu a 11ª rodada de leilões do petróleo e entregou 142 de 289 blocos disponíveis às petroleiras inscritas. Por Gabriel Brito,jornalista e Valéria Nader, jornalista e economista, editora do Correio da Cidadania. leia mais   Mudanças Climáticas Globais e Leilões do Petróleo no Brasil - Parte I: A quem interessam. A quem nã Um estudo pelo TNI (16), o Instituto Transnacional, mostra que os vínculos entre as companhias petroquímicas e os bancos são bastante intrincados. É facilmente percebido que os conselhos executivos das companhias de petróleo têm representação dos bancos e que ambos os setores têm fortes vínculos com políticos e a mídia. Isso estabelece uma rede de poder que só pode ser caracterizada como o verdadeiro governo mundial, uma plutocracia, que exerce imensa pressão sobre as Conferências das Partes e tem sido bem sucedida em seu intento de barrar qualquer iniciativa séria no sentido de controlar as emissões de gases de efeito estufa. Por Alexandre Araujo Costa, Ph.D. em Ciências Atmosféricas, professor titular da Universidade Estadual do Ceará. Fonte: Correio da Cidadania. leia mais   Organizações pedem a suspensão da 11ª Rodada de Leilões do Petróleo FUP e Sindipetro-PR/SC ingressaram com uma ação civil pública contra a licitação dos blocos de petróleo, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Da redação do jornal Brasil de Fato. leia mais   ‘Sem voz ativa, Brasil é colônia dos grandes conglomerados internacionais das telecomunicações’ Entrevista jornalista Samuel Possebom, estudioso das comunicações e editor da revista Teletime. Em meio a diversos planos de investimentos que visam manter ‘aquecida’ a economia brasileira e seu respectivo ciclo de ascensão recente, como nas infraestruturas de diversos setores, o governo pretende também contemplar, ainda sem saber como, o setor das telecomunicações, altamente lucrativo e oligopolizado por poucas empresas. Valéria Nader e Gabriel Brito, da redação do Correio da Cidadania. leia mais   Venezuela: candidato derrotado apoia-se em Washington A vaga de violência dos protestos incitados por Henrique Capriles, o candidato da direita venezuelana novamente derrotado nas urnas, provocou 8 mortos e 70 feridos. A Casa Branca apoia as pretensões de Capriles e não reconhece o governo de Maduro. Paulo Portas foi dos primeiros a felicitar o presidente eleito da Venezuela. Fonte: esquerda.net leia mais   Leilão do Petróleo: usurpação da esperança presente artigo trata da 11ª rodada de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo, que o governo brasileiro está determinado a realizar em 14 e 15 de maio próximo. Para atrair investidores estrangeiros para esta rodada, atração esta desnecessária, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) declarou, no seminário técnico e ambiental promovido por esta Agência no dia 18 de março, que poderão ser encontrados, só na margem equatorial brasileira, até 30 bilhões de barris de petróleo in situ. Por Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia. leia mais   A verdade sobre as contas da usina Belo Monte Maior obra do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a implantação da UHE Belo Monte vem sendo objeto de polêmica há mais de 25 anos, a partir dos Estudos de Inventário hidroelétrico do rio Xingu, elaborado a partir de 1975 pela empresa de consultoria CNEC (pertencente ao grupo da construtora Camargo Correa) e apresentado pela empresa Eletronorte em 1980. Por Célio Bermann, professor Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Fonte: Blog do Molina leia mais   Tunes: Nasceu uma Frente Comum de organizações políticas contra a dívida É a primeira vez que uma frente deste tipo vê a luz do dia – foi, sem dúvida, um avanço histórico na luta contra a dívida. Este encontro surge como um eco inevitável do apelo lançado, em 1987, em Adis Abeba, pelo presidente Thomas Sankara e concretiza, 26 anos depois, a criação de uma frente comum contra a dívida. Artigo de Pauline Imbach (CADTM). Europeputada do Bloco de Esquerda, Alda Sousa. Foto retirada do facebook de Vergiat Marie-Christine. leia mais   Estudo confirma efeitos devastadores de transgênicos e agrotóxicos Pesquisa francesa coloca um fim à dúvida sobre os riscos que os alimentos transgênicos representam para a saúde da população. Da Página do MST leia mais   NASA: Vegetação ganha espaço no Ártico devido ao aumento das temperaturas Um estudo internacional patrocinado pela Agência Espacial dos Estados Unidos (NASA) analisou dados dos últimos 30 anos e concluiu que a elevação das temperaturas globais está a fazer com que a vegetação que era apenas encontrada no extremo sul do ecossistema ártico nos anos 1980 já possa ser vista 700 quilómetros mais ao norte. Por Fabiano Ávila do Instituto CarbonoBrasil leia mais   DISCUSSÃO DOS ROYALTIES NÃO PASSA DE CORTINA DE FUMAÇA O debate sobre os royalties representa, no limite, 15% dos recursos do petróleo. É preciso saber o que vai acontecer com os outros 85%. Como diz o professor da USP e ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer, “quem se preocupa apenas com os royalties está enxergando só o rabo do elefante, queremos discutir o elefante inteiro”. Se a sociedade permitir, o elefante vai embora sem nenhuma discussão, através dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da exportação sem controle. Por Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ. leia mais